—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 623.813 – SP (2004/0002023-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) EMBARGADO : ANTÔNIO ALTINO DA SILVEIRA ADVOGADO : DEOLINDO BIMBATO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.71.00.017992-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : AFONSO POLENZ ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros EMENTA EMBARGOS INFRIGENTES. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. O Recurso Especial nº 763.538 foi provido para que […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039845-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : VALMIR FRANCISCO FORTE FLORES ADVOGADO : Clair Luisa Brusamarello Okabayashi EMENTA EMBARGOS DO DEVEDOR. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO CABÍVEL. MATÉRIA PRECLUSA. Não houve […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.002903-4/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : COPAL ASSESSORIOS E PECAS LTDA/ e outro ADVOGADO : Andre Luiz Bonat Cordeiro e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiana Napoli Madureira da Silveira e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.776 – RJ (2005/0161006-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : EMANOEL MACABU MORAES E OUTRO ADVOGADO : MANOEL FERREIRA DE CASTRO E OUTRO( S) RECORRENTE : TÂNIA CASTRO GÓES ADVOGADO : ALBERTO PAVIE RIBEIRO T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 744.078 – AP (2005/0066234-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO E OUTRO(S) EMBARGADO : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE MELO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- 00003 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AR Nº 2001.04.01.035934-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros AGRDO : JOAO EDUARDO COSTA ADVOGADO : Oscar Ivan Prux e outro AGRDO : LUIZ CARLOS PEREIRA e outros EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005426-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : RITA DE CASSIA NUNES SILVA ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Dantas Lopes e outros EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA CORRENTE. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. 1. O titular de conta […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.007214-9/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : J NETO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA/ ADVOGADO : Alendre Santana e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Sergio Luiz Salles das Neves e outros EMENTA PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO VEICULADA EM AÇÃO CAUTELAR. NÃO AJUIZAMENTO DA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 687.174 – SP (2004/0134300-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BISCO E BOSELLI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO : ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : HUMBERTO GOUVEIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA DE CONTAS REPRESENTATIVAS DO […]
