—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.004103-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DELIO ANTONIO DEMARTINI ADVOGADO : Luiz Gustavo Ferreira Ramos e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE ERECHIM EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.004972-3/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Cynthia Varisco APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE REMUNERAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA NOS PRIMEIROS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 898.448 – RJ (2006/0239227-0) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : SIONE MARQUES DE SOUZA MAIA ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA RONALDO GOTLIB COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.03.005025-3/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOSE MILTON DOS REIS ADVOGADO : Ary Lucio Fontes APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE MARINGÁ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019807-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : CARLOS CAMPOS PALMEIRO e outros ADVOGADO : Rui Fernando Hubner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. 1. Dá-se parcial provimento […]
—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.005175-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO SERGIO RODOLFO ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TAQUARA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023941-6/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : ELISANDRA DE AZEVEDO ADVOGADO : Rui Inacio Hoss e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Susete Ines Togni EMENTA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ENTRECHOQUE DE PARECERES TÉCNICOS. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.925 – RJ ( 2007/ 0193116- 2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA ADVOGADO : JOSÉ RUBENS DE MACEDO S SOBRINHO E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO ROBERTO SANTOS VALPASSOS E OUTROS ADVOGADO : TACIANA […]
—————————————————————- 00008 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.007227-0/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AUTOR : MARCOS ANTONIO DE SOUZA ALVES E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Maria Edilia Camargo Jablonski REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO. TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM […]
—————————————————————- 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.003903-8/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LUIZ CARLOS THOMSEN ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Não […]
