TRF4

TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.11.002304-0/SC, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/21/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.11.002304-0/SC RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : S/A FOSFOROS GABOARDI ADVOGADO : Eros Santos Carrilho APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE CAÇADOR EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO DO CONTRIBUINTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS […]

TRF4

TRF4, 00015 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.005807-3/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.005807-3/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : GILDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESCAMINHO. REQUISITO OBJETIVO ATENDIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. Se o valor do tributo iludido não […]

TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.005430-8/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.005430-8/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : DEODATO BATISTA FABRICIO ADVOGADO : Joao Vicente Fereguete EMENTA omissão quanto a ARGUMENTOS LEVANTADOS PELA PARTE. inocorrência. Desnecessário enfrentar […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.003158-9/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.003158-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : ALIMENTOS DOCECIA LTDA/ massa falida ADVOGADO : Mauricio Goncalves Pereira e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CIANORTE/PR EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. […]

TRF4

TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.014616-5/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/21/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.014616-5/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros AGRAVADO : ANA LUCIA DE OLIVEIRA COCENTINO e outros ADVOGADO : Diogo Jerônimo Martini EMENTA EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA CEF- CONTRIBUIÇÕES AO FGTS – NATUREZA – REDIRECIONAMENTO CONTRA […]

TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.71.17.000188-9/RS, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.71.17.000188-9/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : VERA LUCIA DUTRA MARQUES DE AZEVEDO ADVOGADO : Iuri de Oliveira EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESCAMINHO. REQUISITO OBJETIVO ATENDIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. Se o valor do tributo iludido […]

TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.043621-0/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.043621-0/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : JOSE MAURICIO DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO : Clarissa Wruck Silva e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO. ART. 73 DA LEI Nº 9.430/96 E ART. 7º […]

TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017742-3/RS, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017742-3/RS RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Luciane Araujo do Nascimento e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LISANDRA COROMALDI EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. 1. […]