TRF4

TRF4, 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019268-0/PR, Relator Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019268-0/PR RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IND/ DE ARTEFATOS DE CIMENTO NESOMA LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. 135, INC. III, DO […]

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STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.579 – SC, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.579 – SC ( 2007/ 0186411- 3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S) AGRAVADO : REAL HOTELARIA LTDA ADVOGADO : MARCOS SPADA ALIBERTI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004432-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004432-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : HANSA ALIMENTOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Dani Leonardo Giacomini e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. 1. É entendimento desta Turma que os honorários […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.00.006315-3/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.00.006315-3/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO JOSE SCHWARTZ ADVOGADO : Claudia Boeira da Silva e outro INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : Carlos Alberto […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.029497-0/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/14/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.029497-0/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ENCARNAÇAO APARECIDA BOZO RODRIGUES ADVOGADO : Aurelio Ferreira dos Santos REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IRRESIGNAÇÃO VEICULADA EM […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.14.000014-5/PR, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.14.000014-5/PR RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : GIACONELLI MOVEIS E MADEIRAS LTDA/ ADVOGADO : Tatiana Grechi APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SIMPLES. Denunciado espontaneamente, pelo contribuinte, o débito em atraso, a multa de mora […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 980.938 – SP (2007/0199265-7), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 980.938 – SP (2007/0199265-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ELOURIZEL CAVALIERE NETO ADVOGADO : ELOURIZEL CAVALIERI NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) RECORRIDO : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : GLAUCY PEREIRA DE MEDEIROS CONCÓRDIA E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E […]

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TRF4, 00006 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.00.010910-5/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- 00006 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.00.010910-5/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO : Jorge Luiz Borges PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA […]

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TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.16.001353-4/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.16.001353-4/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PATRICK ELEUTERIO DA ROSA ADVOGADO : Rodrigo Brasiliense Vieira e outro INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : Mauro Jose […]

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TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.006790-7/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.006790-7/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : LUIZ OTAVIO NARDO ADVOGADO : Marcos de Queiroz Ramalho e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO […]

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