TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.021593-0/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.021593-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBGTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA CELESTE DA COSTA BACCIN e outros ADVOGADO : Indalecio Gomes Neto e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. Os embargos […]

TRF4

TRF4, 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028826-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028826-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : RICARDO PACHECO ADVOGADO : Andre de Souza Pacheco AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : CORBETTA S/A IND/ E COM/ e outro ADVOGADO : Dorly Jose Giongo EMENTA AGRAVO DE […]

TRF4

TRF4, 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037632-8/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037632-8/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SETEMBRINO ROSSI ADVOGADO : Eraldo Lacerda Junior e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros de […]

TRF4

TRF4, 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.016222-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 09/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.016222-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : OLAVIO GONCALVES ADVOGADO : Arcemildo Bamberg e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE […]

TRF4

TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026883-0/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026883-0/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : JABUR INFORMATICA S/A e outros ADVOGADO : Frederico de Moura Theophilo e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Regina Teiira Peres EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – BACEN-JUD – QUEBRA […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004635-9/SC, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004635-9/SC RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outro ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : INDÚSTRIA DELUCA DE CONFECÇÕES LTDA/ ADVOGADO : Edson Cichella e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. […]

TRF4

TRF4, 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003963-9/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003963-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SANTO OZELAME ADVOGADO : Gilberto Veraldo Schiavini EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos para a concessão do benefício em […]

TRF4

TRF4, 00054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.01.004673-8/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 09/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.01.004673-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DINARTHE DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO : Rener Marisa Dutra Pereira e outro […]