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TRF4, 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.04.01.003250-7/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 10/29/2007

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.04.01.003250-7/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : JAIRO GALLI ADVOGADO : Sandro Piana Pilotto EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREA/RS ADVOGADO : Simone Briao do Amaral Feistauer e outros EMENTA EMBARGOS DO […]

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TRF4, 00018 EDcl em AC Nº 2005.71.08.000477-7/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00018 EDcl em AC Nº 2005.71.08.000477-7/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiane Castro Carvalho e outros INTERESSADO : LEONI THEREZINHA STELLA THOMAS e outro ADVOGADO : Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CADERNETA DE […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.06.000296-6/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.06.000296-6/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : JOSE ALFRANIO BLEICHVEL ADVOGADO : Ivar Lima Riffel APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Davi Duarte e outros EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E MORAL. DÉBITOS LANÇADOS COM PREVISÃO CONTRATUAL. AUSENCIA DE PROVISÃO DE FUNDOS NO CHEQUE. 1. […]

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TRF4, 00020 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.009445-5/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/29/2007

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—————————————————————- 00020 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.009445-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : EDIANO CESAR DRIES e outro ADVOGADO : Enio Joao Ravanello Rossato EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES. PARCELAS VENCIMENTAIS. JUROS MORATÓRIOS. TAXA APLICÁVEL. […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.010726-6/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.010726-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA DA CONCEICAO RUSCHEL EICHENBERG EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Não há omissão, contradição ou […]

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TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.07.006658-9/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.07.006658-9/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : PEDRO LUIZ DE FREITAS ADVOGADO : Norma Maria de Souza Fernandes Martins APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roberto Mazzonetto e outros EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO MONITÓRIA ANTERIOR. DIVIDA JÁ PAGA. RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO DA […]