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TRF4, 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2004.04.01.039473-9/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/21/2007

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—————————————————————- 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2004.04.01.039473-9/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AUTOR : VILMA TEREZINHA GOMES ADVOGADO : Onesio Machado de Oliveira REU : JONATHAN PERES DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO : Milton Teodoro da Silva INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA PROFERIDA […]

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TRF4, 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032027-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032027-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LEOPOLDA BEATRICE ADVOGADO : Daisson Silva Portanova EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ACERCA DOS VALORES […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.011170-5/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.011170-5/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : SAOEX S/A SEGURADORA E PREVIDENCIA PRIVADA massa falida ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025499-5/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025499-5/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTS. 791, I E 739-A, §1º DO […]

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TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.025283-3/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/21/2007

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—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.025283-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MANOEL ERNANE DA SILVA ADVOGADO : Marciano Leal de Souza e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO. […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017970-5/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017970-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ITAMAR VIEIRA DO AMARAL ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO […]

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TRF4, 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.033820-0/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.033820-0/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer e outros INTERESSADO : […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.001293-9/PR, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.001293-9/PR RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BALCAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA/ ADVOGADO : Eduardo Luiz Bussatta e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]