—————————————————————- 00035 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.14.000684-6/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RE : ROBERTO ALVES DO ROSARIO ADVOGADO : Flavio Alberto Machado de Oliveira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE MAFRA EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028024-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : ACEVEDO KOCHENBORGER e outros ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AJG. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. LITISCONSÓRCIO ATIVO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.70.02.000155-7/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : GILBERTO CIRILO NOBILI ADVOGADO : Erian Karina Nemetz e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF E JEF […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.364 – DF (2005/0013321- 7) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : ABIMAEL ARAÚJO DOS SANTOS IMPETRANTE : JOSÉ JORGE DE AGUIAR DOS SANTOS IMPETRANTE : ROBERTO FRANCO DA SILVA ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS WITCZAK E OUTRO( S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA EMENTA […]
—————————————————————- 00025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.027962-1/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE PARTE AUTORA : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO PARANA ADVOGADO : Antonio Raul Valente PARTE RÉ : PAULINO AGOSTINHO DO NASCIMENTO SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF EXECUCOES FISCAIS […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.035458-7/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Juliano de Souza Trindade e outros APELADO : COML/ UNIDA DE CEREAIS LTDA/ ADVOGADO : Jorge Aristides Argerich do Amaral e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. COMÉRCIO DE VAREJO. INSCRIÇÃO. […]
—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031022-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ZENI CORDOVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA DE […]
—————————————————————- 00020 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.026896-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : RUA VALIM MENGUE ADVOGADO : Clauzete Rodrigues Pardo PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 744.592 – AM (2005/0063125-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉ- RES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.011522-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JECY SILVA DA ROSA ADVOGADO : Lucio Leitao Moura e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE. […]
