—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.000316-6/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JOAO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE LONDRINA EMENTA APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.000752-1/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : ALCIDES ORTEGA DAVALOS e outro ADVOGADO : Joel Fernando Goncalves e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO. INFRAÇÃO FISCAL. MERCADORIA SUJEITA A PERDIMENTO. EXEGESE DO ART. 617 DO DECRETO […]
—————————————————————- 00184 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.09.000119-2/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARLOS ROBERTO THIEME ADVOGADO : Alcides Cardoso REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 751.537 – PR (2006/0045573-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) AGRAVADO : SERVOPA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : WANIA MARIA BARBOSA E OUTRO(S) INTERES. […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM REOMS Nº 2004.72.00.007508-5/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS AGRDO : JOAO CARLOS FARIAS RODRIGUES ADVOGADO : Fabiano Matos da Silva AGRDO : CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE FLORIANOPOLIS ADVOGADO : Mauro Luciano Hauschild […]
—————————————————————- 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030561-9/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : BLONDINA WINK PARLOW ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outro EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009666-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva e outros APELADO : ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRES PASSOS ADVOGADO : Artur Adolfo Reimann e outro EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO FEITO […]
—————————————————————- 00200 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038199-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ERLI PAULO DA SILVA DUARTE ADVOGADO : Maria de Lourdes Poeta Dornelles e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925.169 – SP (2007/0158790-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INDÚSTRIA MACHINA ZACCARIA S/A ADVOGADO : ANTONIO CARLOS BRUGNARO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARGARETH ANNE LEISTER E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.70.01.023142-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : MARLUCI DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO : Cesar Bessa e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA APOSENTADORIA POR […]
