—————————————————————- 00007 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009110-3/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PARANA – CRO/PR ADVOGADO : Fabio Ciuffi e outros REU : CENTRO ODONTOLOGICO BERBERT LTDA/ e outros ADVOGADO : Joao Everardo Resmer Vieira e outro REU : LUCIANA MENDES BERBERT RESENDE : MARCELO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 72.452 – SP (2006/0221930-1) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE AMERICANA E REGIÃO ADVOGADO : EDUARDO CABRAL RIBEIRO E OUTRO( S) RÉU : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE AMERICANA […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 768.642 – SP ( 2005/ 0118513- 8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : EDISPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : LUIZ CARLOS BETANHO E OUTRO(S) A S S I S T. L I T : UEBE REZECK ADVOGADO : HERCULES FAJOSES E […]
—————————————————————- 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.000417-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NERCI ROCHA BAIRROS ADVOGADO : Gisela Reni Reich e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. […]
—————————————————————- 00164 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.023027-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.287/292 EMBARGANTE : ADEMAR CARLOS SCHMITZ ADVOGADO : Abrahao Alfredo Macaneiro Filho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA […]
—————————————————————- 00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005075-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DE LOURDES ALVES ADVOGADO : Volney Sebastiao Spricigo e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. […]
—————————————————————- 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.004182-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : PULCINELLI E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Fernando Negreiros Lagranha e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. MEDIDA EXCEPCIONAL. PERCENTUAL QUE NÃO INVIABILIZE AS […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 500.148 – SE (2005/0158861-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : GUSTAVO ALCIDES DA COSTA E OUTROS EMBARGADO : RUBEM MONTENEGRO DO NASCIMENTO ADVOGADO : BENEDITO MELO DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. LEI […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.841 – RS (2007/0039510-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : CREACOES STEFI IND E COM DE CONFECC REPRES LTDA ADVOGADO : MÔNICA STEFFEN – DEFENSORA PÚBLICA AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL […]
—————————————————————- 00134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.017962-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ERONITA SANTOS DE ABREU ADVOGADO : Fabio de Oliveira Rossol e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA […]
