TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.021046-5/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.021046-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Francisco de Paula Rocha dos Santos APELADO : MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FARIA CORREA ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. DESCABIMENTO. Alegação […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.031715-9/PR, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.031715-9/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : RALF PACIORNIK ADVOGADO : Sylvano Alves da Rocha Loures Neto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO PROCURADOR : Rodrigo Leandro Pereira e outros EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXECUÇÃO FISCAL ACORDO PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO. DEPOSITÁRIO INFIEL. […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036711-0/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/14/2008

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—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036711-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : JOSE MILTON MANTOANI e outros ADVOGADO : Izabel Dilohe Piske Silverio e outro AGRAVADO : FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 28,86%. ERRO MATERIAL NOS CÁLCULOS. […]

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TRF4, 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.002205-5/RS, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/18/2008

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—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.002205-5/RS RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA AGRAVANTE : MARIO RENATO SPORLEDER SALIS e outros ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]

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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020883-3/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020883-3/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : JUVENAL MARTINS DOS SANTOS e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.11.001863-1/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.11.001863-1/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC ADVOGADO : Adelino Alves de Barros Neto e outros APELADO : INNOVARE IND/ E COM/ DE PECAS PLASTICAS LTDA/ ADVOGADO : Laura Jane Pivato Carneiro e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. REGISTRO PROFISSIONAL. CONSELHO […]

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TRF4, .00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.71.01.001108-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- .00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.71.01.001108-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Joaquim Paulo Garcia Godinho APELADO : SERGIO AMARAL CAMPELLO ADVOGADO : Paulo Henrique Arigony Souto REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

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TRF4, 00010 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.040282-0/SC, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/18/2008

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—————————————————————- 00010 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.040282-0/SC RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA AGRAVANTE : HVA DISTRIBUIDORA LTDA/ ADVOGADO : Luciano Duarte Peres e outro AGRAVADO : DECISÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO LEGAL. VALOR DA CAUSA. FIXAÇÃO. 1. […]