TRF4

TRF4, 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.009062-7/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.009062-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DONALIA DE CAMPOS LEITE ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA FATIMA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.010680-3/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.010680-3/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ISMAEL ULYSSEA NETO ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN ADVOGADO : Flavio Meirelles Medeiros e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SUPRIDA. […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 882.694 – SP (2006/0171859-8), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 882.694 – SP (2006/0171859-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO : OLGA MARIA DO VAL E OUTRO(S) RECORRIDO : MAURO DEL CIELLO ADVOGADO : VILMA REIS E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ART. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.031041-4/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.031041-4/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : INDS/ QUIMICAS MELYANE S/A massa falida ADVOGADO : Mauricio de Paula Soares Guimaraes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. JUROS NA FALÊNCIA. MANUTENÇÃO DA CDA. Os juros de mora são devidos até […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.002677-1/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.002677-1/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ROSALINO TORQUATO ALVES ADVOGADO : Omir Pedro de Matos APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00052 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.020530-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00052 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.020530-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : STANISLAWA MANKOWSKI DE SOUZA sucessão ADVOGADO : Liliam Patricia Freitas Fanfa e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00030 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.01.000650-2/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00030 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.01.000650-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA PARTE AUTORA : MATEUS BERWALDT SANTOS ADVOGADO : Henrique Gomes Boabaid PARTE RE : MAGNIFICO REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF CRIMINAL DE RIO GRANDE EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.179 – SP, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.179 – SP (2007/0178678-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : COMPANHIA ITACUÃ DE VEÍCULOS ADVOGADO : MARCOS MIRANDA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – AGRAVO INTERPOSTO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.027315-6/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.027315-6/PR RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : SPEI ENSINO BASICO LTDA/ e outro ADVOGADO : Rosilaine Aparecida Balbo Afonso e outros APELADO : COPEL DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO : Paulo Sergio Sena e outros APELADO : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA – ANEEL ADVOGADO : […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.02.005093-6/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/09/2007

—————————————————————- 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.02.005093-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ALEX SANDRO DE ANDRADE SALDANHA ADVOGADO : Rony Pilar Cavalli e outros EMENTA CONTRIBUIÇÃO AO FUSEX. PRESCRIÇÃO. LC Nº 118/2005. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA POR LEI. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE […]

Leia mais