TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.009135-3/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 10/01/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.009135-3/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : ADAO DA ROSA e outros ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. REAJUSTE DE 28,86%. COMPENSAÇÕES. APLIOCAÇÃO DA PORTARIA MARE Nº 2.179/98. […]

TRF4

TRF4, 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.10.000733-1/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.10.000733-1/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : ANGELO MOTTA ADVOGADO : Silvana Maria Berti Daltoe PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE SÃO MIGUEL DO OESTE […]

TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030331-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030331-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : BARCELINO BECKER ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.07.005905-0/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.07.005905-0/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GENTIL MARTINS ADVOGADO : Robson Adriano da Silva EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. MULTA. A […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.013496-7/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.013496-7/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : PEDRO LUCINDO SCHMITZ ADVOGADO : Daniel Teske Correa e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF AMBIENTAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. RECURSO ADMINISTRATIVO. REQUISITO DE […]

TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017138-0/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017138-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Celia Aparecida Zanatta EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO DA SILVA FARIA ADVOGADO : Mauro Lucio Rodrigues EMENTA EMBARGOS […]

TRF4

TRF4, 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.009062-7/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.009062-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DONALIA DE CAMPOS LEITE ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA FATIMA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.010680-3/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.010680-3/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ISMAEL ULYSSEA NETO ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN ADVOGADO : Flavio Meirelles Medeiros e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SUPRIDA. […]