—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.001527-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : GLAUDENIR GROMOWSKI e outro ADVOGADO : Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo e outros APELANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Damiana Blanco Lopes e outros APELADO : (Os mesmos) APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alvaro […]
—————————————————————- 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022897-2/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. O Tribunal não está vinculado ao […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.006132-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ROBERTO LUIS KLINGER DE CARVALHO ADVOGADO : Ricardo dos Reis Pereira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 07A VF DE […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.003316-4/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Luis Gustavo Wasilewski AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : CONSORCIO ENERGETICO FOZ DO CHAPECO ADVOGADO : Andre da Silva Andrino de Oliveira EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 640.127 – RN (2004/0021479-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) RECORRIDO : WALDEREDO PEDROSA DE AMORIM ADVOGADO : VENÂNCIO NOGUEIRA DE FARIAS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I e II, […]
—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.045982-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA : ARTHUR HENRIQUE KLEIN ADVOGADO : Julio Alberto Wiltzler Diaz PARTE RE : PRESIDENTE DA COMISSAO DE ESTAGIO E EXAME DA OAB – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Lucia Villas Boas Dias Cabral […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001501-8/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.33-34 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.006734-0/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : EPROS ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA/ ADVOGADO : Marcos Antonio Santos de Oliveira APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Eliane Lopes Granada EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL. DANO MORAL. EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA. CONTEÚDO NÃO DECLARADO. 1. Mesmo […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.032940-1/RS RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : LUIZ CARLOS FERREIRA PFUTZ e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 730.472 – RS (2005/0036196-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : DANILO SARMENTO FERREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : SONAE DISTRIBUIÇÃO BRASIL S/A ADVOGADO : ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA […]
