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TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.040278-5/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

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—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.040278-5/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CECILIA MARIA MAYDL ADVOGADO : Gilney Fernando Guimaraes e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO UNIAO/SC EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE . TRABALHADORA RURAL. […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.003655-3/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.003655-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDA/ ADVOGADO : Cesar Augusto Gularte de Carvalho APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO. REQUISITOS. HONORÁRIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO EM SEDE DE […]

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TRF4, 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032367-1/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032367-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO e outro ADVOGADO : Lorenzo Alberto Paulo e outros AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Luiz Carlos Kremer e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. CABIMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. TRÂNSITO EM […]

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TRF4, 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.041085-6/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

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—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.041085-6/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ZULMA GARCIA COSTA ADVOGADO : Anaury Sperb Barreto e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. SÚMULA 02 DO TRF/4º REGIÃO. INAPLICABILIDADE. É inaplicável o disposto […]

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TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.05.001542-3/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

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—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.05.001542-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UGGERI S/A ADVOGADO : Adelino Somavilla e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA PIS. COFINS . ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Os encargos tributários integram a receita […]

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TRF4, 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002066-2/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002066-2/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dalila Aparecida Voigt Miranda e outros AGRAVADO : IDA DIAS AMBROSIO e outros ADVOGADO : Eustaquio Reis de Mendonca e outros EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. POUPANÇA. APADECO. HONORÁRIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO. É […]