—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.015970-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO : Felipe Neri Dresch da Silveira e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PORTO ALEGRE […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.076789-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : IDEIA MOVEIS E DESIGN LTDA/ ADVOGADO : Ney Pinto Varella Neto APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Augusto Carlos Carrano Camargo e outros INTERESSADO : JOSE NICOLAU ABAGGE NETO ADVOGADO : Ney Pinto Varella Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.00.004260-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : PAULO ROGERIO DA SILVA E SILVA ADVOGADO : Vivian Helena Carvalho Bernardes EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 88.038 – SP (2007/0178176-1) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : TATIANA BELONS VIEIRA – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : M DOS S (INTERNADO) EMENTA HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.033312-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : ASTRA ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SC LTDA/ ADVOGADO : Newton Domingues Kalil e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Leal Martinez e outros : Vladia […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.000709-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : GILVANA APARECIDA BONELLA ADVOGADO : Neibal Bier da Silva APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gabriele Machado e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. CDC. JUROS. LIMITAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. – […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.016381-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RGS – CRC/RS ADVOGADO : Angelo Roberto Bozzetto EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BOAVENTURA PACHECO FEIJO ADVOGADO : Mauricio Ricardo da Silva Lacerda e outros EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.022729-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : GERALDO ALENCAR DE CASTRO ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS INFRINGENTES. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ATUALIZAÇÃO DO MENOR E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 934.172 – RS (2007/0055380-8) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : ZINARA DO PRADO SANTOS E OUTROS ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESTAQUE DE HONORÁRIOS PACTUADOS EM NOME DO CAUSÍDICO. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1989.71.00.016712-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : KHALED SALAMA YUSUF SALAMA e outro ADVOGADO : Lurdes Tomazi EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. LEI 11.033/2004. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 5º DO DECRETO-LEI N.º […]
