—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.028046-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : ADAO DANIEL DA SILVA PRADO ADVOGADO : Vidal Pedro Dias Abreu e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 05A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE. LESÃO NA MÃO. […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.007459-4/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DEJALMO BALTHASAR DUMMER ADVOGADO : Paula Maluf Teiira e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO À CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO EQUIVALENTE A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. LEI […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.007224-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : POLIGRESS DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Humberto Eurico Feldmann e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 815.191 – MG ( 2006/ 0023115- 7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMBARGANTE : ANTÔNIO AUGUSTO MENDONÇA DA SILVA E OUTRO(S) ADVOGADO : CARLOS MÁRIO DA […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021881-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : DANIEL LARA DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA NÃO EMBARGADA […]
—————————————————————- 00033 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.004497-6/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : MIGUELINA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Maristela Vaz Almeron REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.037935-4/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Igor Danilevicz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.209 – RS (2007/0101803-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMBARGADO : NADYR BASSO ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO INTERES. : ONITEC METALÚRGICA LTDA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM MC Nº 2007.04.00.020775-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO SURREAUX CHAGAS AGRTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRDO : BRASIL TELECOM S/A e outro ADVOGADO : Thaís da Costa INTERESSADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL : CELULAR CRT S/A – VIVO/RS e outros EMENTA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020886-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : BERNARDINO VAZ DA ROSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EMENTA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. […]
