TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.030096-8/RS, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.030096-8/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CEL ENG/ DE MANUTENCAO LTDA/ ADVOGADO : Cesar Pereira de Souza e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO RETIDO. REMESSA OFICIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DECADÊNCIA. PRAZO QUINQUENAL. ART. […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.13.003297-4/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.13.003297-4/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : NATIVA TRANSPORTES LTDA/ ADVOGADO : Alendre Trevisan APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.011958-9/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.011958-9/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : DIRCEU GOMES E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Ardemio Dorival Mucke e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. SIMPLES. LEI 9.317/96. EXCLUSÃO. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. ATIVIDADES VEDADAS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.02.000949-1/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.02.000949-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LEONILDA DORNELES DA SILVA ADVOGADO : Ivete Olivia Strieder INTERESSADO : NATHALIA PADILHA ADVOGADO : Ana Marcia Soares Martins Rocha REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.017446-2/RS, Relator Des. Federal Antonio Albino Ramos De Oliveira , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.017446-2/RS RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA EMBARGANTE : EBERLE S/A e outro ADVOGADO : Eduardo Schmitt Junior e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.000846-3/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.000846-3/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MACROPEL DISTR DE PROD ALIMENTICIOS E HIGIENE LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ART. 20 DA LEI 10.522/02. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. CABIMENTO. 1. O arquivamento […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.006085-0/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.006085-0/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ODEBRECHT COM/ E IND/ DE CAFE LTDA/ ADVOGADO : Celso Massashi Mogari e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027364-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 4 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027364-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PAULO AMARAL DA SILVA ADVOGADO : Ivo Jose Pacheco REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSOES/RS EMENTA […]