TRF4

TRF4, 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.040723-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.040723-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : GEMA DALPIAZ DARIVA ADVOGADO : Rodrigo Dalpias PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RENDA […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.07.006681-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.07.006681-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ARLINDO RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO : Juliano Eduardo Casali e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RENDA MENSAL INICIAL. […]

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TRF4, 00011 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.020251-6/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00011 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.020251-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : MARIA REGINA RAMOS MOTTA ADVOGADO : Athos Stock da Rosa REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 07A VF DE PORTO ALEGRE AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS […]

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STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 804.389 – RS, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 804.389 – RS (2005/0208529-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : BRASÍLIA GUAÍBA OBRAS PÚBLICAS S/A ADVOGADO : ANA CLARA DA ROSA ALVES E OUTRO( S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL ADVOGADO : KÁTIA ROSANE PEREIRA LOUZADA MULLER E OUTRO INTERES. : […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.08.001494-0/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.08.001494-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : J BORTOTO GRAFICA E EDITORA LTDA/ ADVOGADO : Monica Cameron Lavor e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]

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TRF4, 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005843-5/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005843-5/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JULIA FRANCO ADVOGADO : Luiz Carlos Magrinelli e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS. 1. Nas demandas […]

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TRF4, 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005182-9/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005182-9/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARCILIA MARIA DA COSTA ADVOGADO : Abimael Baldani EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CARÊNCIA DE AÇÃO. NÃO-ACOLHIMENTO. BÓIA-FRIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.013493-6/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.013493-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA LAGOA VERMELHA – ACELV ADVOGADO : Soraia da Rosa Mendes e outro APELADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL ADVOGADO : Guilherme Andrade Lucci EMENTA SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA. AUTORIZAÇÃO. FUNCIONAMENTO. LACRE […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 875.599 – RJ (2006/0167812-9), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 875.599 – RJ (2006/0167812-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : EDUARDO DA SILVA ALVES REPR. POR : JOSEFA ANANIAS DA SILVA ADVOGADO : CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE – CIVIL – CEGUEIRA EM RECÉM NASCIDO […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007592-4/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007592-4/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE CIRINEU BATISTA MALHEIROS ADVOGADO : Jose Cireneu Batista Malheiros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA […]

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