—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 963.288 – RS (2007/0146074-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) RECORRIDO : ADMINISTRADORA PLAZA SHOW LTDA/ E OUTROS ADVOGADO : DICLER DE ASSUNCAO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ART. 11, § 3º, […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 834.996 – DF (2006/0074478-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ROSÂNGELA GONÇALVES DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE […]
—————————————————————- 00027 AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031464-5/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : LOISENIR NEIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INOMINADO. Recurso a que […]
—————————————————————- 00132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.035947-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARISTEU PICKCIUS ADVOGADO : Zoe Noily Dresseno REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ITAIOPOLIS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028191-3/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : FRANCISCA FERREIRA APOLINÁRIO ADVOGADO : Emanuel Hassen de Jesus e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Atestado subscrito […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 658.274 – SC (2004/0065418-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ROBERTO TEALDI ADVOGADO : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON E OUTRO INTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PRINCIPAL. JULGAMENTO DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL . […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 879.935 – RS (2006/0185162-4) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO TEUTÔNIA LTDA – CERTEL ADVOGADO : GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026261-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : JURANDIR PENSO ADVOGADO : Sandra Maria de Queiroz EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Em agravo de instrumento que tramita neste Tribunal foi proferida decisão concedendo […]
—————————————————————- 00151 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.08.015767-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : PAMELA TAINARA VEIGA e outros ADVOGADO : Richeli Manoel Mattos de Carvalho e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.00.003305-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BAVARIA COML/ DE BEBIDAS LTDA/ ADVOGADO : Leonardo Firme Leao Borges e outro EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. PRESSUPOSTOS DO RECURSO DE APELAÇÃO. COMPROVAÇÃO […]
