—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891.418 – SP (2007/0093718-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : RODRIGO AGUIAR MADEIRA CAMPOS E OUTRO ADVOGADO : MISAEL LIMA BARRETO JÚNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : MORENA GALLUZZI GRANZOTTO E OUTRO ADVOGADO : GERSON FERNANDES VAROLI ARIA E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025264-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : DINAH BEATRIZ SOUZA LEMOS e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. O […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028292-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ALTAIR CONSTANTINO RUZZARIN ADVOGADO : Walmir Marcondes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O § 4º […]
—————————————————————- 00008 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2004.04.01.042989-4/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AUTOR : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas REU : TECLA LHEHUM ADVOGADO : Luis Alberto Kubaski e outro EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO POR MORTE DIRIGIDA A EX-COMPANHEIRA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 5° […]
—————————————————————- 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.046572-6/RS RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS AUTOR : JORGE BUENO DE MORAIS espólio ADVOGADO : Francisco Antunes Ferreira REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. INÉPCIA DA INICIAL. 1. Na rescisória, o pedido deve se amoldar ao objeto da […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894.939 – SP ( 2007/ 0117681- 9) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : MARIA RIBEIRO SOARES DE SOUZA ADVOGADO : EDNA APARECIDA DE SOUSA AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : CLARISSA RODRIGUES ALVES E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.079054-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Monica Melchiades Soares e outro APELADO : BRASILIT IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Daltro Schuch e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. INDÚSTRIA DE CAIXAS DÁGUA E TELHAS […]
—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030091-9/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : IZIDORO SAVI FILHO ADVOGADO : Fabiano Fretta da Rosa e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Simples afirmação na petição inicial, pela […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.000338-6/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CARMEN ROSANE COSTA DE LIMA e outros ADVOGADO : Alendre Duarte Lindenmeyer e outros APELADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Anai Teresinha Mendonca de Oliveira EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE EXECUÇÃO. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.005476-6/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : SEBASTIANA VIEIRA FLAIDOK ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. 1. […]
