—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 833.787 – RS (2006/0067250-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADOS : CANDICE BINATO STANGLER E OUTRO( S) ISABELA BRAGA POMPÍLIO EMBARGADO : PAULO RONALDO LOPES ADVOGADO : MARCUS VINICIUS BARCELLOS MONTANO E OUTRO(S) […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.038205-4/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : SILVIO CEZAR MARTINS ADVOGADO : Joao Norberto Coelho Neto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.028439-7/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ALARICO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Lucia Helena Villar Pinheiro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. LEI Nº 1.060/50. IMPUGNAÇÃO. 1. A teor do disposto no […]
—————————————————————- 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.016982-1/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA APARECIDA MARQUES ADVOGADO : Neusa Rosa Fornaciari Martins e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DA RENDA MENSAL INICIAL […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.01.004820-4/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : AGUSTINHO FELIPPE ADVOGADO : Graziela Miguel Westrupp do Rosario APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL. DESCABIMENTO. É incabível o mandado […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936.391 – SP (2007/0181976-2) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : SUNNYVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : LEINA NAGASSE E OUTRO(S) AGRAVADO : NIVALDO COSME PEREIRA ADVOGADO : MARCELO CORTONA RANIERI E OUTRO( S) EMENTA Agravo no agravo de instrumento. Fundamentação deficiente. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.10.003642-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : CARLOS AUGUSTO COSTA NUNES ADVOGADO : Fabio Maier Alendretti e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.025767-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : PAULO ORLANDINI ADVOGADO : Robson Jaime Dutra e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE. DUPLA NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE. 1. As notificações de autuação e […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.005002-2/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ZELY REICHARDT DOS SANTOS ADVOGADO : Luiz Felipe Schutz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ. 1. Não há que se falar em […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004515-5/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CELIA PROENÇA DE OLIVEIRA MOTA ADVOGADO : Nelson Luiz Filho e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS/PR EMENTA ILEGITIMIDADE […]
