STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 853.160 – PR (2006/0135295-9), Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 853.160 – PR (2006/0135295-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO( S) RECORRIDO : PRATIC SIDER AUTOMOÇÃO PARA CARRETAS LTDA ADVOGADO : VALDINEI SANTOS SILVA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. […]

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TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009228-4/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009228-4/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/A TERMASA e outro ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO VALOR DA CAUSA. Em se tratando de compensação de tributos, o […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008829-3/RS, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008829-3/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : MANZOLI S/A COM/ E IND/ ADVOGADO : Nelson Lacerda da Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Sergio […]

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TRF4, 00025 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.05.001955-6/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

—————————————————————- 00025 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.05.001955-6/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : SAVANA VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Carlos Daniel Kummel APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF CÍVEL DE SANTO ÂNGELO EMENTA […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.037179-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.037179-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : WALDEMAR NICOLAU ADVOGADO : Marney Augusto Auler Toniolo REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SOLEDADE/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.814 – RS, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.814 – RS (2007/0108962-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ALVES E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : MARIA EDILIA CAMARGO JABLONSKI AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUÍS ALBERTO SAAVEDRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CÓPIA […]

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TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.70.00.005163-2/PR, Relator Des. Federal Dirceu De Almeida Soares , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.70.00.005163-2/PR RELATOR : Des. Federal DIRCEU DE ALMEIDA SOARES EMBGTE : MARIA ERMINIA JULIAN ADVOGADO : Sabrina Naschenweng Dutra da Silva e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.70.03.003425-5/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.70.03.003425-5/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBGTE : EXPRESSO MARINGA LTDA/ ADVOGADO : Giuliano Willian Neves e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.06.000822-3/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 12/11/2007

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.06.000822-3/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JJ THOMAZI E CIA/ LTDA/ e outros ADVOGADO : Edson Luiz Favero e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA CPMF. IMUNIDADE. ART. 149, §2º, I, DA CF. RECEITA. EXPORTAÇÃO. ABRANGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. […]

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TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.000280-4/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.000280-4/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JOAO FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO : Ana Luisa Bagatini APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO […]

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