—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.006439-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : SADELI PADARIA E CONFEITARIA LTDA/ e outros ADVOGADO : Magali Helena Flocke Hack e outros APELANTE : SADI NUNES DA SILVA : IRIA NUNES DA SILVA ADVOGADO : Magali Helena Flocke Hack APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.06.000296-8/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : BATTISTELLA IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Cesar Marcal Cerconde e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. 1. Honorários advocatícios fios em 2% sobre o […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.023012-8/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HEMBLER IND/ E COM/ DE CARNES E DERIVADOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Paulo Roberto Almeida da […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.918 – DF (2006/0090633-9) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : BERENICE CORRÊA BARROS ADVOGADO : MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS E OUTRO T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO : DESEMBARGADOR PREDIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.04.008333-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA/ ADVOGADO : Max Wilson Hertzog EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz Flavio Santanna Xavier e outro EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.03.006502-0/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : RODOTREM COM/ DE PECAS LTDA/ e outro ADVOGADO : Jeferson Luiz Calderelli APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. INEXIGIBILIDADE DE PROCURAÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. ÚNICO IMÓVEL DE […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009175-1/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : MARIA DE LOURDES RODRIGUES FONTOURA ADVOGADO : Julio Martin Favero EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DO DÉBITO EXEQÜENDO. EXTINÇÃO. DESCABIMENTO. Estando o débito eqüendo em parcelamento, fica suspensa a […]
—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.003060-9/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOKAR IND/ DE EMBALAGENS LTDA/ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.621 – MG (2006/0194629-3) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEROS – AMAGIS ADVOGADO : EDGARD MOREIRA DA SILVA T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.023380-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBGTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBGDO : NICANOR BAZILA e outros ADVOGADO : Luci Urbano Bazila e outro EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO . […]
