TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.023380-5/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/15/2007

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00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.023380-5/RS

RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

EMBGTE : UNIÃO FEDERAL

ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas

EMBGDO : NICANOR BAZILA e outros

ADVOGADO : Luci Urbano Bazila e outro

EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS.

EMENTA

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO .

1. Ausência de demonstração quanto à verificação de omissão, contradição e obscuridade, desservindo os aclaratórios aos fins da

rediscussão da causa.

2. Acolhidos os embargos de declaração para fins de prequestionamento da matéria apontada.

ACÓRDÃO

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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo
parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 03 de outubro de 2007.

Como citar e referenciar este artigo:
JURISPRUDÊNCIAS,. TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.023380-5/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/15/2007. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/trf4/trf4-00003-embargos-de-declaracao-em-ac-no-2001-71-00-023380-5-rs-relator-des-federal-marga-inge-barth-tessler-julgado-em-10-15-2007/ Acesso em: 15 jun. 2024