—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.016502-0/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Marcelo Luis Forte Pittol e outros APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS ADVOGADO : Eduardo Gomes Tedesco APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.10.002363-1/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA/ ADVOGADO : Artur Jose Souza Maraninchi EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO DO […]
—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038916-5/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : METALURGICA THEODORO PELZER LTDA/ ADVOGADO : Joao Marcelo Poester Nunes e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. 1 – Não obstante a certidão […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.006545-6/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 5 / 1343 EMBARGADO : JOAO ZABOT ADVOGADO : Rodrigo Pessi Martins e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. MILITAR. EX-COMBATENTE. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 660.221 – SP (2004/0095185-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SOLENI SÔNIA TOZZE E OUTRO(S) AGRAVADO : JOÃO ALVES MOREIRA ADVOGADO : EDISON SOARES E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Na […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 993.651 – SP (2007/0231822-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) RECORRIDO : ELRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – MICROEMPRESA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓ- […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2004.71.07.005035-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : ALFREDO DAVID BRINKER ADVOGADO : Carmen Fabris de Abreu EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.013361-2/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : DIARIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA/ ADVOGADO : Marcos Rodrigues Pereira EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.216/224 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036911-7/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JUSSARA BONFANTE ADVOGADO : Alceu Xenofontes Lenzi AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.031154-4/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : LAVANDERIA SANTA ROSA LTDA/ ADVOGADO : Andre Guimaraes Rieger e outro EMENTA FGTS. PAGAMENTOS. ACORDOS TRABALHISTA. Para livrar-se da cobrança do FGTS, cabe ao eutado provar o pagamento […]
