TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.026765-1/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.026765-1/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : MOVEIS HOLBRA S/A e outro ADVOGADO : Orlando Ribeiro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. A citação da pessoa jurídica […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009595-1/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009595-1/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 639.798 – PB (2004/0017793-5), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 639.798 – PB (2004/0017793-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : JORGE ANDRADE DE MEDEIROS E OUTRO( S) RECORRENTE : VIPEX CONFECÇÕES S/A E OUTRO ADVOGADO : RHÚBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : OS […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.549 – PB (2007/0270084-8), Relator Ministro José Delgado , Julgado em 03/27/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.549 – PB (2007/0270084-8) RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S) RECORRIDO : ODETE MORAES DE A BARBOSA ADVOGADO : MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE “ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL”. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022085-7/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022085-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JORGE LUGOCH ADVOGADO : Adriano Jose Ost e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. Ausentes os […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.002201-3/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.002201-3/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : VEGA DO SUL S/A ADVOGADO : Valter de Souza Lobato e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00035 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037354-6/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00035 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037354-6/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : EXPRESSAO GALERIA DE ARTE LTDA/ e outro ADVOGADO : Osvaldo dos Santos Caminha AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 789.946 -, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 789.946 – RJ (2006/0114560-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S) AGRAVADO : FERNANDO COELHO COSTA ADVOGADO : THIAGO NADER PASSOS EMENTA PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 760.530 – PR (2005/0101180-9), Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 03/31/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 760.530 – PR (2005/0101180-9) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : IMCOPA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA E FILIAL(IS) ADVOGADO : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00026 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.01.001344-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00026 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.01.001344-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JOSE CARLOS GOMES SEQUEIRA ADVOGADO : Jorge Ferreira Porto : Ruth Valente Porto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. NÃO-RECOLHIMENTO […]

Leia mais