TRF4

TRF4, 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.005657-3/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.005657-3/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ARCHER MATERIAIS DE CONSTRUCAO S/A ADVOGADO : Reni Donatti e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF DE BRUSQUE EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTO SUJEITO À HOMOLOGAÇÃO. COMPENSAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.002277-8/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.002277-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : VICENTE PAULO MENDES TARRAGO ADVOGADO : Fabio Stefani APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. TEMPO DE SERVIÇO EM REGIME CELETISTA. CONTAGEM RECÍPROCA. ATIVIDADE INSALUBRE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.002295-1/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.002295-1/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : JOAO ROOSENEY DO NASCIMENTO ADVOGADO : Alex Adamczik e outro EMENTA APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDORES. VENCIMENTOS. DIFERENÇAS DE 28,86%. SERVIDORES. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA […]

TRF4

TRF4, 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021957-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 09/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021957-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : EMBRARROZ ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Karen Oliveira Wendlin e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITOS. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. SUSPENSÃO […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.012548-7/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.012548-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CSP ASSOC BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ADVOGADO : Carlos Eduardo dos Reis Scheidt APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. CERCEAMENTO DE DEFESA. REGULARIDADES DA CDA. MULTA […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.043882-6/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.043882-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dione Lima da Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : LISIANE DAVESAC RODRIGUES e outros ADVOGADO : Carlos Duarte Junior EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.050704-5/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.050704-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANA REGINA RUFINO ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE EXAME DE TODOS […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.023003-6/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 09/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 4 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.023003-6/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : MARCIA REJANE SILVA DA COSTA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Maria Beatriz Nunes de Oliveira REMETENTE : […]