—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.006200-6/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Anna Claudia de Vasconcellos e outros APELADO : KATIA NERBASS SOMBRIO ADVOGADO : Alini da Silva Castro e outro EMENTA AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CADERNETA DE POUPANÇA. FORNECIMENTO DOS EXTRATOS. 1. Não […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 571.716 – RS (2003/0128026-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) EMBARGADO : CURTUME LEUCK MATTES S/A ADVOGADO : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.030152-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Elisabeth Serafim Rossi APELADO : IEDA MARIA RODRIGUES MEIRELES EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB/RS. CERTIDÃO DE DÉBITO. O […]
—————————————————————- 00048 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003011-9/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BECKERT E KRAUSPENHAR LTDA/ ME e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo manifestação expressa a […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.14.001450-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CRF/RS ADVOGADO : Elisabete Teresinha Smaniotto APELADO : SOC/ BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO ADVOGADO : Jorge Ricardo Decker EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS. Razões […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.025345-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LUCIANO CABREIRA COELHO ADVOGADO : Juliana Wagner EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 673.980 – SC (2004/0121055-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ÍNDIO JOSÉ FRANCISCO CHAGAS E OUTROS ADVOGADA : KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI E OUTRO( S) RECORRIDO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚ- BLICA NÃO-EMBARGADA. AJUIZAMENTO DEPOIS DO ADVENTO DA MP N. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.023019-8/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : UNIÃO FEDERAL : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A – RFFSA ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : MARIA DOLORES GRANADO DE ARAUJO ADVOGADO : Ideraldo Jose […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001512-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.196-197 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.10.004172-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Evandro Garczynski e outros APELANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS ADVOGADO : Flavia Helena Costa Reis APELADO : MARLENE CORREA NETO ADVOGADO : Cristiane […]
