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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017651-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017651-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : IRMAOS JOUGLARD LTDA/ ADVOGADO : Cristiane Suhnel Dorneles e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES […]

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TRF4, 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023919-2/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 09/19/2007

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—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023919-2/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : CURT HENRIQUE SOMMER e outros ADVOGADO : Francis Campos Bordas e outros AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Roberto Carmai Duarte Alvim EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA. VALOR […]

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TRF4, 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.70.00.023820-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

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—————————————————————- 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.70.00.023820-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA PARTE AUTORA : VANESSA CARINA ZANIN e outro ADVOGADO : Vanessa Carina Zanin e outro PARTE RE : PRESIDENTE DA SUBCOMISSAO ESTADUAL DO PARANA 22º CONC PUBL PROV CARGO PROCUR REPUBLICA REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE CURITIBA […]

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TRF4, 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006373-1/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006373-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARLENE CAMARGO PEREIRA ADVOGADO : Adelar Velho Varela e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BOM JESUS/RS EMENTA […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.05.000163-0/PR, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.05.000163-0/PR RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : POSTO NEULU LTDA/ ADVOGADO : Diogo Tadeu Dal Agnol APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CASCAVEL EMENTA PROCESSUAL. INOVAÇÃO […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.004925-7/SC, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 09/19/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.004925-7/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : FLORIANO ZEMF e outros ADVOGADO : Felisberto Vilmar Cardoso e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. FGTS. TERMO DE ADESÃO. VERBA HONORÁRIA INCIDENTE SOBRE VALORES TRANSACIONADOS. DIMINUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VERBA HONORÁRIA […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.01.001887-3/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.01.001887-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO S/C LTDA/ – UNOPAR ADVOGADO : Ricardo Laffranchi APELADO : CAROLINA BENINI DE SOUZA ADVOGADO : Eliane Benini Oliveira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE […]

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TRF4, 00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.13.001755-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.13.001755-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUIZ BRUM ADVOGADO : Ana Cristina Dalla Colletta Rizzi e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. […]