TRF4

TRF4, 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.70.00.023820-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

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00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.70.00.023820-0/PR

RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA

PARTE AUTORA : VANESSA CARINA ZANIN e outro

ADVOGADO : Vanessa Carina Zanin e outro

PARTE RE :

PRESIDENTE DA SUBCOMISSAO ESTADUAL DO PARANA 22º CONC PUBL PROV

CARGO PROCUR REPUBLICA

REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE CURITIBA

EMENTA

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO. PROCURADOR DA REPÚBLICA. PRÁTICA JURÍDICA.

MOMENTO DA EXIGÊNCIA. PERDA DE OBJETO.

Não tendo o candidato obtido êxito no concurso sob eme, impõe-se o reconhecimento da perda superveniente de objeto do

presente mandamus.

ACÓRDÃO

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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, por unanimidade, extinguir o feito sem julgamento de mérito, prejudicado o eme da remessa oficial, nos termos do
relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 24 de outubro de 2007.

Como citar e referenciar este artigo:
JURISPRUDÊNCIAS,. TRF4, 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.70.00.023820-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/trf4/trf4-00004-remessa-ex-officio-em-ms-no-2005-70-00-023820-0-pr-relator-juiz-marcio-antonio-rocha-julgado-em-11-05-2007/ Acesso em: 09 fev. 2025