TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008457-3/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008457-3/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dalila Aparecida Voigt Miranda e outros AGRAVADO : ROSALVO JORGE AMOEDO ADVOGADO : Juliana Miguel Rebeis EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCABIMENTO 1. O rito do cumprimento de […]

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TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005451-0/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005451-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRACEMA SILVESTRINI DE SOUZA ADVOGADO : Donizete Aparecido Cogo e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.028694-5/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.028694-5/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : KVAERNER DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Henrique Gaede e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.405 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

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STJ

STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 10/29/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 543.368 – RJ (2007/0022917-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

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STJ

STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 972.010 – SC (2007/0178373-2), Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 05/08/2008

—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 972.010 – SC (2007/0178373-2) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : MARISOL S/A ADVOGADO : CÉLIA C GASCHO CASSULI E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AIRTON BUENO JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. ADESÃO AO REFIS. PEDIDO RECUSADO. TRÂNSITO EM JULGADO. EMBARGOS […]

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TRF4, 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027693-0/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027693-0/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alendre Bandeira Silverio e outros AGRAVADO : VANDERLEI DUARTE PEREIRA ME e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ACESSO AO SISTEMA “BACEN-JUD”. LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA . A utilização […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009339-5/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/07/2007

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009339-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JANETE GRETSCHMANN ADVOGADO : Alceste Joao Theobald e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos para a […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.014677-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.014677-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CRYSALIS SEMPRE MIO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Tristao Pedro Comaru APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 748.407 – SP, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 748.407 – SP (2005/0075404-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : BEZNOS WOLF – ESPÓLIO REPR. POR : NELSON BEZNOS ADVOGADO : CLÓVIS BEZNOS E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : STEVEN SHUNITI ZWICKER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.022375-3/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.022375-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : MARTA DOLORES KOHL ADVOGADO : Jailson Laurentino REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE CURITIBA EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL SEGUNDO SARGENTO. REVERSÃO. FILHA […]

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