TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002401-6/SC, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002401-6/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DL Nº 2.053/83. 1. A omissão que enseja a declaração […]

TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.008993-7/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.008993-7/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ANTONIO MELO SCHLICHTING e outros ADVOGADO : Silvio Walter EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. RESTITUIÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO DO CREDOR. PROVA DA RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006429-2/RS, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006429-2/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : CIA/ DE AUTOMOVEIS GUIDO CE EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CRÉDITOS RELATIVOS AO FGTS. PRAZO PRESCRICIONAL DE 30 ANOS. 1. Os créditos relativos ao FGTS, por não caracterizarem […]

TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.013895-2/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.013895-2/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SAULO ROGERIO STEFEN DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : Paulo Stefen de Albuquerque e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ART. 26 DA LEF. ART. 1º/”D”-LEI N.º 9.494/97. INAPLICABILIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.015640-5/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.015640-5/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : IND/ DE CALCADOS E ARTEFATOS CARIRI LTDA/ ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO […]

TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.000677-5/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.000677-5/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : ESCASOLOS ESCAVACOES E TERRAPLENAGEM SC LTDA/ ADVOGADO : Fabricio Resende Camargo EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

TRF4

TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.01.002574-8/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.01.002574-8/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO ADVOGADO : Luiz Antonio Antonello APELADO : JULIO CEZAR MIRANDA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo Almeida da Silva EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕESS PREVIDENCIÁRIAS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FALTA DE INTIMAÇÃO DO […]

TRF4

TRF4, 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008036-4/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008036-4/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : ADAIR DA SILVA SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. VALOR ÍNFIMO. RECURSO CABÍVEL. LEI Nº 6.830/80, ART. 34. 1. Segundo o art. 34 da Lei nº […]