AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Folha de S. Paulo obterá dados detalhados da publicidade do governo federal Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A – que edita a Folha de S. Paulo […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Teori Zavascki toma posse no STF dia 29 O ministro Teori Zavascki tomará posse como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 29 de novembro, às 16h30. Ele integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nove anos. Zavascki foi nomeado no […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Suspensos processos que discutem intimação pessoal em cobrança de multa nos juizados especiais do PR A Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que “a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Sem votos contrários, comissão do Senado aprova indicação do ministro Teori Zavascki para o STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou no início da tarde desta quarta-feira (17) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses A Caixa Econômica Federal está colocando por terra o empoeirado princípio adotado pela maioria das empresas e órgãos públicos, de recorrer sempre em qualquer ação. Desde março, a instituição reduziu […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as hipóteses de adoção conjunta previstas no artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não são as únicas […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Energia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS É ilegal a cobrança de ICMS da distribuidora sobre energia elétrica que foi objeto de furto ou vazamento do sistema, antes da entrega ao consumidor final. A decisão é da Segunda […]
Ministro Teori Zavascki é indicado para vaga de Peluso no STF A presidenta Dilma Rousseff confirmou na tarde desta segunda-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. A informação foi comunicada […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Nos próximos meses, Supremo terá três novos ministros A três meses do fim do ano, a presidenta Dilma Rousseff se prepara para escolher três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além da vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou no último […]
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração. Por isso, pode ser atacado pelo candidato prejudicado por meio de mandado de segurança sem a limitação do prazo decadencial (120 dias), […]
