Requerimentos

Modelo de denúncia ao Ministério Público de invasão de terras

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A invasão de terras é um fenômeno que tem se tornado cada vez mais comum em várias partes do mundo. Trata-se da ocupação ilegal de áreas de terra que não pertencem aos invasores, muitas vezes com o objetivo de obter terra para moradia ou para cultivo. A invasão de terras pode ser […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de denúncia ao Ministério Público de caso de cyberbullying contra criança ou adolescente

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O cyberbullying é um fenômeno que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos, devido ao aumento do uso das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) por crianças, adolescentes e jovens. Trata-se de uma forma de violência virtual, que ocorre quando uma pessoa é agredida, ameaçada, intimidada ou humilhada por […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de denúncia ao Ministério Público de caso de bullying

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O bullying é um tema de grande relevância e preocupação, uma vez que trata-se de uma forma de violência que pode ter sérias consequências para as vítimas e para a sociedade como um todo. O bullying é definido como qualquer ação intencional, repetida e agressiva, praticada por indivíduo ou grupo, que cause […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de reclamação pela dificuldade em trocar ou consertar um produto no prazo de garantia

Enfrentar dificuldades para realizar a troca ou o conserto de um produto no prazo de garantia pode ser frustrante e gerar muito transtorno para o consumidor. Quando adquirimos um produto, esperamos que ele funcione de forma adequada e, caso haja algum problema, esperamos que seja possível realizar a troca ou o conserto rapidamente e de […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de reclamação por cobrança de tarifas, taxas ou valores não previstos

A cobrança de tarifas, taxas ou valores que não foram previamente informados ou autorizados pelo consumidor é uma prática ilegal e que viola os direitos do consumidor. Muitas vezes, os fornecedores podem incluir itens adicionais em uma fatura sem que o consumidor tenha solicitado ou autorizado previamente, ou mesmo podem cobrar valores que não foram […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de reclamação por demora na entrega do produto

A demora na entrega de produtos é um problema que pode afetar qualquer consumidor, e pode gerar muita frustração e transtorno. Quando adquirimos um produto, esperamos que ele seja entregue de forma rápida e eficiente, de acordo com o que foi combinado com o fornecedor. No entanto, às vezes isso não acontece, e o produto […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de reclamação por cobrança de produto ou serviço que não foi contratado

A cobrança indevida de produtos ou serviços é um problema que pode afetar qualquer pessoa, e é importante que os consumidores saibam como agir nesses casos. Muitas vezes, os fornecedores podem incluir itens ou serviços adicionais em uma fatura sem que o consumidor tenha solicitado ou autorizado previamente, ou mesmo podem continuar cobrando por um […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de reclamação por não cumprimento de prestação de serviços

O não cumprimento de prestação de serviços é um problema que pode gerar muita frustração e prejuízos para o consumidor. Quando um serviço é adquirido, o consumidor espera que ele seja prestado de forma eficiente e de acordo com o que foi contratado. No entanto, muitas vezes o consumidor se depara com o fato de […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de reclamação por não cumprimento de oferta

O não cumprimento de oferta é um problema que pode gerar muita frustração e prejuízos para o consumidor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as ofertas devem ser claras e precisas, e devem ser cumpridas pelo fornecedor durante o prazo de validade estabelecido. No entanto, muitas vezes o consumidor se depara com […]

Leia mais
Requerimentos

Modelo de denúncia por prática de publicidade enganosa

A publicidade é um instrumento fundamental para a comunicação entre empresas e consumidores, e sua função é apresentar os produtos e serviços oferecidos de forma atrativa e persuasiva. No entanto, muitas vezes a publicidade é utilizada de maneira enganosa, o que pode levar o consumidor a tomar decisões equivocadas e sofrer prejuízos. A publicidade enganosa […]

Leia mais