Requerimentos

Modelo de denúncia por prática de publicidade enganosa

A publicidade é um instrumento fundamental para a comunicação entre empresas e consumidores, e sua função é apresentar os produtos e serviços oferecidos de forma atrativa e persuasiva. No entanto, muitas vezes a publicidade é utilizada de maneira enganosa, o que pode levar o consumidor a tomar decisões equivocadas e sofrer prejuízos.

A publicidade enganosa é uma prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que a publicidade deve ser verdadeira, clara e precisa, e não pode ser enganosa ou capaz de induzir o consumidor em erro. No entanto, infelizmente, essa prática ainda é comum e pode afetar muitos consumidores.

Confira a seguir um modelo de denúncia por prática de publicidade enganosa:

Prezado(a) [nome da empresa],

Venho por meio desta, formalizar uma reclamação em relação à publicidade enganosa utilizada pela sua empresa.

No dia [data em que você viu a publicidade], vi anúncios da empresa [colocar nome da empresa] nos meios de comunicação, que apresentavam o produto/serviço de maneira atrativa e com descontos significativos. No entanto, ao adquirir o produto/serviço, percebi que a publicidade não correspondia à realidade, já que os descontos prometidos não foram concedidos.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade deve ser verdadeira, clara e precisa, e não pode ser enganosa ou capaz de induzir o consumidor em erro. Diante disso, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para corrigir a publicidade enganosa e evitar que outros consumidores sejam prejudicados da mesma forma.

Agradeço a atenção e aguardo uma resposta.

Atenciosamente,

[Seu nome]

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia por prática de publicidade enganosa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-por-pratica-de-publicidade-enganosa/ Acesso em: 28 mar. 2025