A cena não é tão comum nas grandes cidades, mas não chega a ser inusitada a presença de carroças ou charretes, bem como a presença de cavaleiros, e nesse caso a polícia montada representa uma cena marcante pela imponência e respeito. Em relação ao Código de Trânsito, há diferenças numa e noutra situações? Como se […]
As manchetes dos últimos meses têm trazido várias notícias sobre a ‘Máfia das Ambulâncias’, seu superfaturamento e toda polêmica que envolve a questão, restando saber o que é uma ambulância e quais veículos podem ser ambulâncias. Explicamos: não há uma definição do que seja um veículo de polícia, bombeiro ou mesmo uma ambulância. Não há […]
É bastante comum ouvir-se que houve apreensão de um veículo que possuía alguma irregularidade, a qual tão logo saneada, permitiu a liberação de um veículo. Há, porém, uma confusão muito grande com a penalidade da ‘Apreensão’ do veículo, com as Medidas Administrativas de ‘Retenção’ e ‘Remoção’ do veículo. Essa penalidade tem o real objetivo de […]
Dentre as inovações trazidas pelo Código de Trânsito Brasileiro está a criação de órgãos executivos de trânsito municipais, os quais passam a integrar o Sistema Nacional de Trânsito. Não seria, em princípio, facultativo, e sim obrigatório aos municípios a criação de tais órgãos, uma vez que o Art. 8º do CTB determina que os municípios […]
O Presidente do INSS anunciou recentemente seu intento de ingressar com ações regressivas contra `infratores`que tenham incorrido em atos qualificados como `dolosos` por ingestão de álcool ou velocidades muito altas, que por terem causado acidentes de trânsito estariam causando prejuízos a Previdência. Exemplificou que o INSS tem obtido sucesso em ações contra empregadores que negligenciam […]
Nas cidades que não param de crescer o problema da disputa de espaço entre pessoas e veículos se torna cada vez mais acirrado. Diferentemente do questionamento sobre quem nasceu primeiro, se a galinha ou o ovo, na disputa entre seres humanos e veículos sabemos quem nasceu primeiro, mas, o difícil está descobrir quem sobreviverá por […]
Uma situação absolutamente indesejável, mas que infelizmente qualquer pessoa está sujeita ao sair de casa é o envolvimento num acidente de trânsito qualquer. Pode ser tanto uma leve colisão quanto um acidente de grandes proporções, o mais importante é, com o máximo de racionalidade e tranquilidade possíveis, para não incidir em infrações, ou até crimes, […]
A parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, isto é, seu Capítulo XIX, traz determinadas regras que demonstram uma preocupação do legislador com determinadas atitudes socialmente reprováveis, mas que se não houver cautela em sua aplicação poderão criar situações pitorescas, ou até injustas. Alguns exemplos de circunstâncias agravantes e causas de aumento de pena, previstos […]
O Código de Trânsito estabelece em seu Art. 257 de quem é a responsabilidade pelas infrações de trânsito cometidas, e reza que são do condutor aquelas decorrentes de infrações cometidas na condução do veículo, enquanto que são de responsabilidade do proprietário aquelas relativas à documentação do veículo e regularidade de seus equipamentos e características, além […]
O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro define ESTACIONAMENTO como a imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros e PARADA como a imobilização com a finalidade e o tempo estritamente necessário para embarque e desembarque de passageiros. Como se percebe na PARADA não é estipulado um tempo […]
