É fulminada finalmente a noção de que a sentença é causa de extinção do processo. A sentença é ato do juiz que de acordo com seu conteúdo, poderá ou não resolver o mérito da causa. Tal inovação trazida pelo CPC/2015 é louvável, pois diante da apelação é evidente que o processo prossegue. Portanto, a nova […]
Até que ponto fazer as coisas de forma separada/departamentalizada funciona? Será que esta é a melhor forma de gerir uma empresa? Divido um trecho do artigo de José Roberto Ferro, publicado na revista Época Negócios e teço alguns comentários após: Imagine ser um cozinheiro responsável pela refeição de 50 pessoas. O cardápio é “omelete”. E […]
Nesta época de eleições da OAB, temos visto muitos candidatos querendo demonstrar o que fizeram, outros o que irão fazer, todos atrás dos votos dos advogados. Até aí o pleito normal, aquilo que era esperado ou pelo menos próximo do que seria nesta época eleitoral. Todavia, há alguns dias, uma notícias bateu forte na advocacia […]
Meus Amigos, Tragédias do tipo daquela que aconteceu em Mariana não podem servir de desculpas para dar mais poder à burocracia ambientalista, que mais das vezes emocionalizam a tragédia com o fito de puxarem para si, de forma ilegítima, a tomada de decisão. O prefeito de Mariana precisa ser apoiado na preocupação que demonstrou com […]
Em junho deste ano fora anunciado que a partir de fevereiro/16 as vans escolares estariam obrigadas a transportar crianças menores de sete anos e meio nos dispositivos de segurança regulamentados na Res. 277 do CONTRAN, quais sejam, bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação para idades até 1 ano, quatro e sete e meio respectivamente. Na […]
A marcha à ré é uma das manobras consideradas de risco, justamente porque sua execução implica em restrições de visibilidade e mobilidade do condutor, que precisa virar-se, olhar retrovisores, etc. Por ser considerada uma manobra excepcional, quando ocorre um acidente na sua execução a jurisprudência, salvo raríssimas exceções, considera responsável aquele que a executa, pois […]
O déficit público é a mais perfeita armadilha para caçar raposas. Este animal é tido por ser muito esperto e atilado e cheio de manhas e artimanhas para alcançar seus objetivos. Não trabalha em linha reta e é imprevisível, quando menos se espera dá o bote. Por isso os espertos da política são apelidados de […]
As bases para novo conceito de processo na sistemática brasileira é inaugurada com o CPC/2015 que enxerga o processo como um procedimento em contraditório e, se preocupa com a efetiva prestação jurisdicional ofertada em tempo razoável e com respeito aos direitos fundamentais, principalmente o acesso à justiça. O que plenamente justifica a atualização evolutiva do […]
Podemos falar de empresas, escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos, mas estamos sempre com uma realidade: Só existem tais conceitos porque existem pessoas que conduzem estas empresas/negócios/departamentos. E pessoas são sinônimos de relações. E é neste ponto que a letra “L” é tão crítica. Temos visto nas relações empresariais – e igualmente nas humanas – […]
Morte. Um assunto abominado pela maioria das pessoas que conheço. Ninguém gosta de falar a respeito, tem medo de atrair coisas ruins ou a própria morte em si. Nunca entendi isto direito, afinal, a morte é a única certeza que temos na vida. Contudo, é um momento de reflexão em nossas vidas. Não apenas do […]
