Abstract: The meaning of postmodernism in Brazilian civil procedural law not only brought several waves of reform and, put right but still favored primarily provides a change of mindset of the jurisdiction as a power, function and state activity. Keywords: Jurisdiction. Process. Right of action. Judicial Activism. Procedural effectiveness. Procedural Law. Resumo: O significado do […]
Primeiro vamos explicar a lenda do M&M marrom: Reza a lenda que a Van Halen exigia em seu contrato que uma tigela de M&M’s — com todas os chocolatinhos marrons removidas — fosse colocada no camarim da banda. A cláusula rapidamente se tornou emblema dos excessos das celebridades (especialmente tendo em conta a reputação da […]
Meus Amigos, A Argentina conseguiu finalmente se livrar da maldição da família Kirchner, e também do peronismo, ao eleger Maurício Macri para presidente da República. Vai mudar muita coisa no Mercosul e na relação com o Brasil. Saúdo o novo governante. Meus comentários em vídeo: {youtube}QIbTsNQWGOk{/youtube}
Não há como não ficar comovido com a tragédia provocada pelo rompimento da barragem que segurava a lama da mineradora de Mariana. A chegada da lama ao mar, escurecendo as águas, foi espetáculo catastrófico. A visão da fauna morta onde o rio de lama passou choca. Os mortos no vilarejo à jusante da barragem compuseram […]
A violência crua dos atentados recentes verificados na cidade de Paris teve o poder de convencimento, para o governo francês, que teve os atentados do 11 de Setembro. A visão irrealista sobre o islã dos socialistas franceses foi abandonada e se traduziu no mantra repetido pelo presidente Françoise Hollande: “A França está em guerra”. Deveria […]
Em uma pesquisa recente do GEJUR demonstrando as principais causas de rotatividade em departamentos jurídicos e escritórios de advocacia nos últimos dois anos (2014 e 2015), temos como resposta dois itens: 1. Baixos salários ou benefícios 2. Falta de oportunidades A pesquisa completa você encontra aqui. Numa análise simplista poderíamos dizer que melhorando valores e […]
Meus Amigos, Chegou a hora de dar combate eficaz ao terrorismo. Não cabe outra tarefa ao governo francês. Permitir algo assim novamente é a falência governamental. É preciso atacar para valer os mentores dos atentados, destruindo sua base econômica. Triste ver a população assustada pisoteando velas e flores que deviam homenagear os mortos. Meus comentários […]
“Um dia é todo para a esperança, o seguinte para a desconsolação”. Guimarães Rosa pela boca de Riobaldo. Vivemos tempos de desconsolação. O Brasil padece de grave crise econômica, derivada da grave crise política. Esta consiste na perda da legitimidade e da autoridade do governo constituído pelo PT, que é incapaz de tomar as decisões […]
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado. Trouxe maior aproximação do direito civil ao direito constitucional principalmente por privilegiar os princípios constitucionais. Princípio é vocábulo que advém do latim principium que significa início, começo, ponto de partida ou origem. O termo fora introduzido […]
O processo de execução[1] do Novo Código de Processo Civil, a Lei 13.105/2015 manteve o foco principal na execução repressiva patrimonial e voltada às obrigações. E, infelizmente ainda revela um descompasso com o Estado Constitucional. Critica com razão Luiz Guilherme Marinoni que a execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, […]
