Um case de inteligência Claudia Zardo* Vamos esquecer o tema Petrobras e focar na estratégia da assessoria. Eis o motivo- abaixo- que me leva a só fazer entrevista por e-mail. Não é para esconder atrás de um computador, que eu até não sou tão feia ou tímida. É para ser […]
A prova pericial: o quimerismo genético e suas implicações para o mundo do Direito. Daniel Bezerra Bevenuto * A prova, tratada genericamente, no decorrer do processo constitui o meio formal de se atingir a verdade dos fatos, seja ela constitutiva, impeditiva, modificativa ou mesmo extintiva do pretenso fato alegado pelas partes; […]
Insegurança Crescente Ives Gandra da Silva Martins* Textos constitucionais que são alargados, na busca de soluções para tudo, terminam gerando maior insegurança e maior instabilidade que os textos mais enxutos ou aqueles analíticos. Prova inequívoca encontramos na lei suprema americana, que conta com sete artigos e 26 emendas. Interpretada pela […]
Serviço de Atendimento ao Cidadão: Melhoria na Prestação de Serviço Público Ravênia Márcia de Oliveira Leite * A segurança pública tem sido uma questão a despertar inúmeras reocupações de todos os setores da sociedade brasileira atual e, particularmente, de cada cidadão, que assiste nos últimos anos a uma escalada da violência […]
Acesso ao Prontuário Médico aos Enfermeiros e o Livre Exercício de Profissão Ravênia Márcia de Oliveira Leite * 1. Introdução – Regulamentação do Exercício Profissional de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem no Brasil: O art.5º, XIII, da Constituição Federal, estabelece: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, […]
Cotas nas Universidades públicas Cristiano Santos do Nascimento* Não se pode falar em cotas nas Universidades públicas sem antes abordar questões históricas, como por exemplo, a falta de políticas públicas na área educacional que realmente tenha oferecido oportunidades iguais para todos os brasileiros na busca de uma educação superior. Observa-se […]
“As faces do Fenômeno” Larissa Amorim* “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer; à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além […]
Novos Tempos? Eduardo Feld * Temos visto recentemente o início de uma verdadeira revolução na Administração Pública brasileira, fruto de insistente cobrança que a população faz aos administradores exigindo conduta ética no exercício de suas funções. Mas o que vem a ser ética? É, sem dúvida, um conceito complexo que rende muitas teses de doutorado e discussões acadêmicas, […]
Comentários à Lei do Estágio Rodrigo Batista Araújo* I. INTRODUÇÃO Em 26 de setembro de 2008 foi publicada a Lei n. 11.788, de 25.09.2008, que entrou em vigor na data de sua publicação e dispõe acerca de alterações na legislação que regulamenta o Estágio Profissional. Dentre as principais alterações […]
Lixando-se para opinião pública Gisele Leite* Recentemente, num arroubo o deputado gaúcho afirmou “estar se lixando para a opinião pública” foi afastado da relatoria de um processo que investigava um de seus pares no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Depois, tentou consertar a infeliz frase mais insistiu em […]
