A Função Social da Celebridade Josinaldo Leal de Oliveira* O tema em questão não vem sendo objeto de estudo pela doutrina, fazendo-se necessário, todavia, tecer breves considerações a seu respeito. O interesse em apontar uma função social da celebridade justifica-se pelo simples fato dessas personalidades, em regra, a ignorarem frente àqueles […]
Suplemento – Aspectos Complementares da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional – Fonte IBGE – Base: Ano de 2007 Ricardo Bergamini* IBGE divulga perfil da Educação e Alfabetização de Jovens e Adultos e da Educação Profissional no país A rede privada de ensino atende a maioria dos alunos […]
A Respeito da Propaganda de Bebidas Alcoólicas Thomas de Carvalho Silva* Propagandas de bebidas alcoólicas, principalmente as de cerveja, seguem uma receita clássica: festas agitadas, pessoas (geralmente jovens) divertindo-se e muita cerveja. Vende-se a imagem de que apenas com a soma destes elementos seria assegurado o resultado almejado em uma […]
IBRAM: O exemplo da grande cultura de um povo Mario Guerreiro * Acabou de ser finalmente criado o ibram (Instituto Brasileiro de Museus), a mais nova autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. Sua inauguração foi no dia 11/6/2009 em Brasília e contou com a presença de vários políticos, entre eles […]
Ter ou não o direito. Eis a questão Roberto Victor Pereira Ribeiro* Sempre me questionei ao fazer a leitura do Art. 5º, VI e VIII, CF/88, de como seria na prática a teoria constitucional dos direitos fundamentais diante de uma situação real e palpável. Imediatamente analisei um cenário em minha órbita […]
Consulta Jurídica: Cobrar ou não Cobrar? Vanessa Dias Lemos * O mercado atual, altamente competitivo, está dividindo os profissionais do Direito acerca da cobrança sobre a consulta jurídica. A maioria dos advogados prefere fornecer o serviço gratuitamente, pelo risco de perder o cliente mesmo antes de ele adentrar no escritório. […]
O Marketing Jurídico Vanessa Dias Lemos * Num mundo altamente globalizado, a ampla concorrência força profissionais de todas as áreas do Direito a se prepararem, numa captação consciente de clientes para a sobrevivência de seu negócio, sem que isso configure infração da ética, tão decantada pelo Código de Ética e Disciplina […]
Hierarquia civil e hierarquia militar Kiyoshi Harada* Hierarquia significa ordem e subordinação dos poderes eclesiásticos, civis e militares. Na hierarquia civil, há uma graduação de autoridade correspondente a inúmeras categorias de servidores públicos lato sensu (agentes políticos, funcionários públicos, empregados públicos) da mesma forma que na hierarquia militar, há ordenação […]
A Lei Antifumo/SP é Inconstitucional. Alessandra Amato* O Governador do Estado de São Paulo, com um golpe de mestre, para sua provável candidatura as próximas eleições a Presidência da República, a meu ver, sancionou a lei antifumo, proibindo no referido Estado, os tabagistas de fumarem em qualquer ambiente fechado ou parcialmente […]
Patrimônio e as Aplicações Sociais Werno Herckert * Há necessidade de reflexão do empresário sobre o aumento da capacidade funcional do patrimônio da célula social e as aplicações no entorno social. Toda empresa tem função social. Ela se relaciona com o entorno. Há inteiração constante entre a organização e o ambiente […]
