Transporte Escolar Benevdes Fernandes Neto* Inicia-se mais um ano letivo em milhares de escolas públicas e particulares de nosso Estado e junto com ele se renova a preocupação com o transporte escolar. A atual conjuntura social e econômica e as grandes distâncias entre os locais de moradia e os estabelecimentos de ensino […]
Transporte de Carga em Motocicleta Benevdes Fernandes Neto* A necessidade de cumprimento de prazos de entrega e a redução de custos, aliada à facilidade de locomoção, fez surgir uma nova modalidade de transporte de cargas nas cidades brasileiras. Antes destinada tão somente ao transporte pessoal, a motocicleta vem sendo utilizada para o […]
Regras Sobre Pára-Brisa Benevdes Fernandes Neto* O pára-brisa não é considerado acessório e nem equipamento obrigatório do veículo, mas sim um de seus componentes. Entretanto, apesar de não receber a devida atenção por parte dos proprietários, desempenha papel de fundamental importância na condução do veículo. Em conjunto com os sistemas limpador e […]
Controvérsias e Ilegalidades na Utilização de Radares Semafóricos Benevdes Fernandes Neto* SUMÁRIO: 1. Trânsito: direitos e deveres. 2. Fiscalização de trânsito. 3. Avanço de sinal vermelho de semáforo. 4. Radares semafóricos: regulamentação, definição e requisitos. 5. Controvérsias e ilegalidades 6. Considerações finais. 7. Notas 1. Trânsito: direitos e deveres A […]
Neschling e Osesp, sintonia e grandiosidade Ives Gandra da Silva Martins* Meu sábio pai, José da Silva Martins, que morreu aos 102 anos, após acidente que o deixou 105 dias em coma, procurou incentivar, em seus quatro filhos, o amor à arte. Todos éramos obrigados a ler, em criança, livros de […]
“Fiat Lux” e “Big-Bang” Ives Gandra da Silva Martins* Estou chegando do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra com a Associação de Estudos Europeus e o Pólo da União Européia naquela cidade todos os anos promove, em sua Faculdade de Direito, com a participação de conferencistas de várias partes do […]
Estranhas Prioridades Brasileiras. André de Moura Soares* Nós, brasileiros, através de nossas autoridades civis escolhemos as nossas prioridades de uma forma muito estranha. Parece que vivemos em dois mundos diferentes, os das autoridades e os das pessoas comuns. Dia desses vi uma matéria em que o Ministro da Saúde[1] mencionava que […]
A Tragédia de Santo André Gisele Leite & Denise Heuseler Por mais que acreditemos no atavismo genético da violência contido no ser humano, não podemos privilegiar o crime passional, não menos cruel que qualquer outro, pois indubitavelmente a vida em sociedade nos equipa com os freios para os instintos. Os […]
Preconceito: crime contra a cidadania Maria Berenice Dias* Ainda bem que no Brasil não há somente pessoas de uma única raça e nem de uma só cor, etnia, religião ou origem. Como as diferenças existem, é preciso que todos saibam conviver. Afinal, este é um país democrático, regido por uma […]
O Pensamento de Miguel Reale Ives Gandra da Silva Martins* Faleceu Miguel Reale. De longe, o maior jurista e o maior filósofo brasileiro. Sua teoria tridimensional do direito supera, em visão dialética, todas as tridimensionalidades conformadas anteriormente por sua concreção à realidade, tirando do campo da mera teoria a fenomenologia […]
