O Conselho Nacional de Justiça, no seu site (www.cnj.gov.br), divulgou, em 18/10/2006, a seguinte notícia: Ellen Gracie: objetivo do Movimento pela Conciliação é a paz social “A melhor justiça é aquela que se faz espontaneamente, onde cada um conhece e respeita o direito do próximo”. A avaliação é da presidente do Conselho […]
O Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.gov.br), na página de Notícias, de 08/09/2006, traz a manchete CNJ leva Movimento pela Conciliação à OAB nacional: O Conselho Nacional de Justiça apresenta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na próxima segunda-feira (11/09), em Brasília, as principais diretrizes do Movimento pela Conciliação. […]
O conciliador é um colaborador da Justiça que surgiu há pouco tempo na nossa estrutura processual. A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN diz sobre ele: Quem concilia ou tenta conciliar. Que serve para conciliar. V. conciliar. (Nota do atualizador – Na lei 9.099 de 26.07.1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais, foi criada […]
Sumário: 1. Um pouco de história; 2. O projeto de lei; 3. A lei; 4. Ação Civil Pública; 4.1 Conceito de ACP; 4.2 Ação civil pública ambiental; 5. A Constituição Federal; 6.O texto da lei; 7. Quem são os legitimados; 7.1 Legitimidade ativa; 7.2 Legitimidade passiva; 8. Competência; 9. Características; 10. Conclusão. […]
UMA NOVA LEI No dia 15 de janeiro deste ano, 2007, foi sancionada a Lei nº 11.448. Alterou o art. 5º da 7.347/85, que disciplina a ação civil pública por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Acrescentou entre os legitimados […]
Apesar de o art. 82 do CPC ser suficientemente claro no sentido de que compete ao Ministério Público intervir, nas causas em que há interesses de incapazes; naquelas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, bem como nas ações que […]
HERCULANO PIRES, no seu livro Os Sonhos de Liberdade, Paidéia, 2005, p. 45, afirma: O homem é liberdade por se constituir no único ser da Terra que dispõe da liberdade possível em grau consciencial. Sua consciência é livre mesmo quando submetida a todos os graus possíveis de restrição da liberdade. A manifestação de […]
Quando criei o site FORO DE JUIZ DE FORA (www.forojf.com.br) em 2000, minha intenção era colocar em funcionamento na nossa Comarca o serviço de peticionamento eletrônico. Conversamos, numa reunião memorável, sobre o empreendimento e seus detalhes, as seguintes pessoas: o juiz diretor do foro da Comarca JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE, o papa da informática […]
Como foi amplamente noticiado, ontem (23/08/2006), realizou-se no Supremo Tribunal Federal a solenidade de lançamento do Movimento pela Conciliação, visando a incrementar a prática conciliatória, para tanto investindo junto aos operadores do Direito e jurisdicionados em geral. No dia (24/08/2006), começou, nas instalações do Superior Tribunal de Justiça, o primeiro curso informativo para […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) de 17/05/2006 traz uma informação importante de FERNANDO PORFÍRIO: Solução na conversa Conciliação de segundo grau decide 328 processos em SP Setor de Conciliação em segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo conseguiu acordo em 328 processos, até abril. De acordo com o TJ, nos quatro primeiros […]
