Resumo: A desconstrução quebrou a tradição filosófica ocidental, e Jacques Derrida trouxe à baila o fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da perspectiva desconstrutivista. O discurso jurídico é agenciado por forças construindo interpretações. Palavras-Chave: Direito. Lei. Força. Derrida. Desconstrução. Justiça. Numa leitura desconstrutivista da hermenêutica constitucional […]
Resumo: A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo. Palavras-Chave: Democracia. Conceitos. Teorias da Democracia. Impasses. Crise da Democracia. Abstract: The evolution of democracy has known different concepts and many impasses, including the one of […]
Resumo: O debate jurisprudencial brasileiro sobre o direito ao esquecimento será decidido pelo STF em repercussão geral. O debate envolve acalorado debate em face do aparente conflito de princípios constitucionais. Palavras-Chave: Dignidade da Pessoa Humana. Direito ao esquecimento. Direito Fundamental. Dano expatrimonial. Liberdade de Imprensa e de Informação. O vigente contexto da sociedade contemporânea, globalizada […]
Resumo: Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na […]
Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Ciência Política: 1. A Latrina da Democracia, por Gisele Leite Direito Constitucional: 2. A constitucionalidade dos medicamentos à base da Canabis sativa para tratamento de saúde, por Maria Luiza da Silva Oliveira 3. Os limites da compulsoriedade da vacina e do federalismo cooperativo, por […]
“A minuta de Decreto publicada no Diário Oficial da União propõe a instituição do Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas. Victoria Magnani[1] No dia 21 de janeiro de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União minuta de decreto que propõe a instituição do Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e […]
O equívoco político, econômico e jurídico do aumento do ICMS em São Paulo precisa ser compreendido no que ele realmente consiste e não pelas justificativas, ou narrativas como se diz hoje em dia, que desejam que aceitemos. O ataque direto contra diversos setores econômicos é mais uma atitude do poder do estado, do Leviatã definido […]
Finalmente os contribuintes paulistas terão acesso a mais uma possibilidade de regularização de sua situação fiscal perante o Fisco. Já se encontram disponíveis no site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo os editais contendo as informações sobre a transação tributária e as possibilidades de adesão. Diante da pandemia da COVID-19, o que era importante tornou-se muito urgente para conter as consequências econômicas geradas aos contribuintes de uma […]
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.586 – DF, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, teve a oportunidade de orientar toda a sociedade brasileira sobre a questão da compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19 prevista na Lei n. 13.979/2020, enfrentando questão da máxima atualidade e relevância. Citada […]
Os últimos anos trouxeram para o mundo empresarial a necessidade de estabelecer novas possibilidades de governança corporativa, o que está diretamente relacionado à busca da estabilidade do valor de mercado. Essa valoração, sobretudo por parte da comunidade consumidora, demanda, a cada dia, mais a inclusão de grupos anteriormente marginalizados nos quadros empresariais. Sendo, assim, amplamente […]