Resumo: A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. […]
Resumo: A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária. Palavras-Chave: Golpe de Estado. Ditadura Militar. Regime Totalitário. Eleições Indiretas. Democracia. Para entendermos […]
Resumo: Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural que traz a lume o neoliberalismo como possível resposta à estagnação secular. Há contundente contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias […]
Ana Eduarda Souza de Oliveira[1] Iasmin da Silva Petrus[2] Laura Veloso Castro[3] Liliane Morais Leite[4] Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida[5] Taylanne Barros[6] RESUMO Esse trabalho tem como objetivo geral analisar a possibilidade de incidência dos crimes contra a ordem pública e agentes públicos – desobediência, resistência e desacato ou prevalência do direito constitucional à […]
Ana Eduarda Souza de Oliveira[1] Laura Veloso Castro[2] Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida[3] RESUMO No dia 05 de novembro de 2015, houve o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no estado de Minas Gerais. Este acontecimento levou uma enxurrada de lama, contendo resíduos da exploração de minério de ferro, aos cursos d’água da […]
Resumo: Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de […]
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita João Gabriel Cardoso[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Questão polêmica e que tem trazido inquietação aos operadores de Direito, principalmente aos delegados de polícia, advogados, defensores públicos dentre outros atores da […]
Florianópolis/SC, 07 de fevereiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Derrida na interpretação jurídica, por Gisele Leite Direito Constitucional: 2. Esqueçam-se de mim! O direito ao esquecimento, por Gisele Leite 3. Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses, por Gisele Leite Direito Previdenciário: 4. O acesso de migrantes e refugiados à […]
Com o incremento do número de migrantes acolhidos pelo Brasil nos últimos anos, oriundos de países em crise humanitária ou econômica, como o Haiti, a Venezuela e a Síria, o convívio de estrangeiros entre os brasileiros se tornou uma realidade. Considerando que na condição de residente no país, mesmo que aguardando análise de sua condição […]
Resumo: A desconstrução quebrou a tradição filosófica ocidental, e Jacques Derrida trouxe à baila o fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da perspectiva desconstrutivista. O discurso jurídico é agenciado por forças construindo interpretações. Palavras-Chave: Direito. Lei. Força. Derrida. Desconstrução. Justiça. Numa leitura desconstrutivista da hermenêutica constitucional […]
