Eduardo Schiefler[1] A remoção de servidor público é uma forma de alterar a lotação do funcionário, para que passe a trabalhar em outra localidade, desde que permaneça no mesmo quadro de pessoal. Muitas vezes, o servidor público removido precisa mudar o seu domicílio, impactando o seu planejamento pessoal e familiar. Por isso, o tema da remoção […]
Resumo: Para a Filosofia moderna ser moderno é, essencialmente, voltar-se ao humanismo que foi iniciado no Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta de que o ser humano independe de instâncias metafísicas, tal como Deus, para descobrir seu intelecto. O sujeito moderno se define como protagonista da […]
Resumo: É sabido que a aplicação de sanções internacionais contam com apoio da ONU e de seu Conselho de Segurança. Seu principal argumento de defesa é que possibilitam a manutenção da paz e da segurança internacional e, forçam o uso da alternativa diplomática. Porém, é questionável tal objetivo seja, verazmente, galgado pois as sanções, segundo […]
Florianópolis/SC, 13 de março de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. As formas de ingresso no serviço público, por Benigno Núñez Novo 2. Entendendo concurso público, por Benigno Núñez Novo 3. A Nova Lei de Licitações e os objetivos das contratações públicas, por Marcelo John Cota de Araújo Filho Direito Penal: […]
Em texto encomendado por Economy & Law, pude demonstrar que ao assumir gastos que totalizam cinco mil dólares por mês a mulheres em situação de violência, a Austrália reconheceu que esta realidade não apenas representa problema individual que afeta a capacidade das mulheres se manterem ao deixar relacionamentos abusivos, mas também algo que impacta o […]
COMPRENSIÓN SOBRE LO CONCURSO PÚBLICO Benigno Núñez Novo[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um breve estudo sobre o concurso público, conceito, o que diz a Constituição, princípios constitucionais, as exceções, o concurso público corresponde na verdade a processo administrativo. A inexistência de norma específica acerca da elaboração de concursos públicos. A fase interna […]
Resumo: A guerra de quarta geração (4GW) segundo Ruivo que defende que atualmente a guerra pode ser classificada em quatro tipos diferentes. O primeiro seria a guerra convencional ou regular, cuja principal característica é o conflito entre Estados, travada entre exércitos com clara definição entre civis e soldados. O segundo tipo é a guerra de […]
ADEL EL TASSE[1] Não há sensível discussão sobre a natureza dos processos administrativos disciplinares, pois, ao regular parte do exercício do poder punitivo do Estado, é certo que possuem características próprias do processo penal, afinal, não é a opção legislativa em estruturar determinada manifestação do poder punitivo em um ou outro ramo do direito que […]
Sob o pretexto de realizar um ato de protesto relativo ao homicídio de um imigrante congolês no Rio de Janeiro, [1] um grupo liderado por um Vereador do PT, portando bandeiras desse partido e do PCB, invadiu a Igreja Nossa Senhora do Rosário em Curitiba, com uso de hostilidade e intimidação aos fiéis, gritando palavras […]
Resumo: “A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas. Palavras-Chave: Direito Internacional Humanitário. Convenções de […]