Giovanna Gamba O que um advogado especialista em concurso público pode fazer para te auxiliar a conquistar o cargo dos sonhos? Esta pode ser uma pergunta recorrente para alguém como você, que há anos vem se preparando para o lançamento do esperado concurso ou para, finalmente, a data da prova. Logo adianto: provavelmente não poderá agilizar […]
Victoria Magnani As licitações públicas são um tema recorrente no cenário empresarial brasileiro, havendo inúmeras empresas no País que participam ativamente de licitações nos mais variados âmbitos. Quando se pensa nesse mercado licitatório, é comum relacioná-lo às concorrências e disputas, mas há, também, uma outra possibilidade para as empresas que buscam firmar contratos com o […]
Laísa Santos A constituição de uma holding patrimonial com o intuito de centralizar e organizar o patrimônio vem ganhando cada vez mais destaque, principalmente quando se está tratando também de planejar a sucessão. Além de organizar o patrimônio e ser um excelente instrumento de planejamento sucessório, em determinadas situações a holding também possibilita uma diminuição […]
João do Nascimento[1] Resumo O presente artigo pretende-se argumentar sobre a figura de Joaquim José da Silva Xavier, O Tiradentes, personagem que participou da Inconfidência Mineira, movimento ocorrido em Minas Gerais, que pretendia libertar da exploração português e implantar ideais republicanos. O texto descreve a manipulação feita pelo coronel Joaquim Silvério dos Reis, um dos […]
João do Nascimento[1] No Brasil o período agudo da crise sanitária da COVID-19 fez com que a vida das pessoas tomasse novo rumo, pois ficaram enclausuradas em casa devido ao isolamento e o distanciamento social; assim, muitos passaram a usar indiscriminadamente bebidas alcoólicas para tentar satisfazer a angústia e às vezes a sensação de impotência […]
Emerson Benedito Ferreira[1] Infância: O que poderá haver no mundo mais encantador do que essa risonha quadra da existência, tão graciosamente representada por duas crianças a brincar? A infância! Que doçura incorra esta palavra que cada um de nós, no íntimo da sua alma reveste de tanto amor! Poucos são os que resistem ao insinuante […]
O Projeto de Lei 2.630/20 que ganhou o epíteto de “Projeto da Lei das ‘fake news’”, foi apresentado pelo Senador Alessandro Vieira em sua redação inicial, contando agora com novo formato dado pelo Relator, Deputado Federal Orlando Silva. [1] A legislação projetada tem uma ementa e um artigo 1º., que nos remete, como tem sido […]
Florianópolis/SC, 10 de abril de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Execução de sentença arbitral em face da Administração Pública: panorama geral e problemática, por Anna Paula Sena de Gobbi Direito Constitucional: 2. Homossexualidade: desafios enfrentados no ambiente de trabalho, por Daniele Wachholz Timm, Éder Dion de Paula Costa e Lucas […]
ADEL EL TASSE[1] A questão do abandono do plenário pela defesa, no procedimento especial do Tribunal do Júri, não é propriamente nova, porém, a verificação de aparente tendência à maior frequência em sua ocorrência, falas ameaçando sua prática durante a realização do ato processual, entre outras circunstâncias atuais, fazem a temática ganhar novos contornos e […]
Daniele Wachholz Timm Éder Dion de Paula Costa Lucas Lopes Grischke RESUMO O presente trabalho pretende realizar uma abordagem inicial das questões relacionadas ao ambiente de trabalho no que tange à homossexualidade e, consequentemente, a homofobia, sob o enfoque do mundo greco-romano até os dias atuais. Para esta finalidade, inicialmente, foi realizada uma revisão da […]