Não existe educação neutra[1] e universal posto que esteja sempre comprometida a atender certos objetivos e valores e ainda submeter os educandos para que certos fins sejam alcançados. Precisamos compreender em qual medida a educação pode ser pensada enquanto projeto social para o trabalho, considerando a profissionalização e o empreendedorismo gerando pelas necessidades sociais e econômicas […]
Resumo: A escola como locus evoluiu tanto quanto a condição social da criança que deixou de ser o “homenzinho” para ser um ser humano em desenvolvimento, merecendo ter prioridade na proteção de seus direitos e, reforçando a necessidade de cumprimento de deveres por parte de seus pais e responsáveis e do Estado. A escola, originalmente, […]
Do Relatório O presente parecer aborda o caso concreto noticiado por Ucho.Info. postada em 18.02.2022 que noticia maus-tratos a criança com deficiência em escola no Maranhão, ocorrido na cidade de São Luís, onde a criança passou a apresentar resistência em ir às aulas que frequentava na Escola Crescimento. A criança frequentava a referida escola desde […]
Resumo: Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional. Palavras-Chave: Fundamentos. Direito Internacional. Princípios de Direito Internacional. Direitos Humanos. Guerras. Cláusula de Martens. Desde […]
É muito difícil enxergar o Direito Penal como instrumento eficaz de pacificação social. Considerado em si mesmo, não resolve o problema da criminalidade. Ainda com a existência e funcionamento do Direito Penal, os alarmantes índices da criminalidade brasileira[1] só vem aumentando. A regulação comportamental evoluiu lentamente no Direito Penal. Antigamente, o revide à uma agressão […]
O poder persuasivo dos precedentes judiciais.[1] Resumo: A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e tirânicas. A promoção […]
Gisele Leite[1] Ramiro Luiz Pereira da Cruz[2] A guarda compartilhada veio estabelecer um regime de convivência que distribui, com equidade, o tempo de convivência que cada genitor ou genitora passa com seus filhos. Evidentemente que, normalmente, as crianças e adolescentes se revezam entre a casa do pai e da mãe, passando algum tempo com cada […]
FORMAS DE INGRESO EN EL SERVICIO PÚBLICO Benigno Núñez Novo[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um breve estudo sobre as formas de ingresso no serviço público. Serviço público é toda atividade administrativa ou de prestação direta e indireta de serviços à população, exercida por um órgão ou entidade da administração pública ou pela […]
A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Trata-se do denominado Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma prestação […]
Segundo o que foi noticiado, o ator Alec Baldwin foi avisado pela produção do filme Rust que estaria tudo pronto para a filmagem. Na gravação da cena, certo de que utilizaria uma cold gun, arma com munição de festim, disparou e vitimou a diretora de fotografia, Halyna Hutchins. Supondo, por hipótese, que a situação tivesse […]
