* Jorge Mortean Creio que algo seja unânime: qualquer criança no mundo, quando nasce, não tem consciência de si. Ela não sabe se ela nasceu num lar muçulmano, cristão, judeu, hindu, ateu, se ela é indígena, negra, branca, asiática, se ela é brasileira, moçambicana, indiana, ou que o Pelé é melhor que o Maradona, ou […]
THE CONSTITUTIONALITY OF THE UNITS AND THEIR HISTORICAL JUSTIFICATIONS Rômulo Castro Silva[1] Maicon Rodrigo Tauchert[2] RESUMO O presente artigo tem como desígnio a apreciação dos reais reflexos dos processos históricos do sistema escravista no Brasil que persistiu até o ano de 1888, e como ainda tem provocado desigualdades na sociedade contemporânea, de modo que a […]
1-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem em mira a crítica ao julgamento proferido no HC 124306, da 1ª. Turma do STF, não em relação à matéria que efetivamente compunha o pedido (revogação de Prisão Preventiva), mas com referência ao teor extrapolante, especialmente do voto condutor do Ministro Luiz Roberto Barroso, que passou da análise exigida no […]
Florianópolis/SC, 18 de dezembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Análise da eficácia da coisa julgada continuativa diante de mudança de jurisprudência constitucional brasileira, por Gisele Leite – Conhecimento: A energia do negócio, por Isnar Amaral Colunas: – Novo CPC por Gisele Leite: Audiência: da obrigatoriedade a faculdade,por Gisele Leite […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, e que foram divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nos dias 30 de novembro, 1º e 02 de dezembro, respectivamente. Neste texto, porém, serão analisadas apenas as […]
A partir de estudos e experiências no mundo todo, cada vez mais são criados métodos e técnicas para otimizar os resultados das empresas. No entanto, alguns fatores elementares não são levados em conta e nem sequer são cogitados, por exemplo os fatores ambientais, considerando o ambiente empresarial. Em qualquer atividade são levados em conta os […]
Apesar da já muito abordada questão da supremacia constitucional e da enorme influência e afluência de normas que não se harmonizam com os sagrados conteúdos da Carta Magna, a noção de controle de constitucionalidade das leis e de atos normativos feito pelo judiciário, entre os quais as decisões emanadas das instâncias julgadoras, pressupõe a noção […]
Florianópolis/SC, 11 de dezembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito do Trabalho: A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais, por Gislane Setti Carpi de Moraes – Filosofia do Direito: Spinoza e a educação transformadora, por Gisele Leite – Processo Penal: O Ministério Público e os direitos humanos, por Rômulo […]
Foi publicada no último dia 05 de dezembro a Lei nº. 13.367/16, alterando alguns dispositivos da Lei no 1.579/52, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, além de acrescentar outros dois novos artigos. A primeira alteração deu-se logo no art. 1º. para indicar corretamente o § 3o. do art. 58 da Constituição Federal como […]
É extremamente desafiador apresentar o conhecimento conforme concebido por Benedictus (Baruch[1]) Spinoza que expôs toda sua capacidade de ser transformador e libertador particularmente através da educação. Spinoza não pareceu estar preocupado em enfocar diretamente sobre a relação entre a filosofia e a educação, porém, atribuiu grande importância ao saber, ao conhecimento reconhecendo ser este o […]
