O opúsculo de Hugh J. Flemming foi recentemente publicado com tradução para o português pela Editora Monergismo. Essa pequena – grande obra vem colmatar uma lacuna na literatura bioética brasileira quanto ao tema das origens remotas da arte e prática médica, sob o enfoque cultural e, no seio deste, religioso. Logo no prefácio, Hélio Angotti […]
O crime de roubo figura no rol das práticas delitivas que atentam contra o patrimônio, o elemento de tipo subjetivo está no animus de se apropriar de coisa que não é sua e o elemento objetivo do tipo penal consiste no emprego de violência ou grave ameaça para a subtração do bem móvel alheio. O […]
Sérgio Murilo Sabino Advogado, Professor de Direito na Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, Pós-Graduado em Penal, Processual Penal e Ambiental, respectivamente pelo Centro Universitário FIEO de Osasco/SP (UNIFIEO) e pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo/SP (UNISAL). RESUMO No presente trabalho analisaremos alguns dos principais Princípios norteadores do Processo Penal. Estes são de elevadíssima […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou, no último dia 10 de julho, quatro novos temas na mais recente edição do projeto Pesquisa Pronta (cfr. http://www.conjur.com.br/2017-jul-10/conversao-flagrante-preventiva-dispensa-representacao-mp). Em um deles, afirma-se que a decisão do Juiz que converte a prisão em flagrante em prisão preventiva dispensa o prévio requerimento do Ministério Público ou […]
Stéfano Vieira Machado Ferreira[1] Resumo: Palavras-chave: TEORIA PURA DO DIREITO. HANS KELSEN. 1. TEORIA PURA DO DIREITO (Reine Rechtslehre) Uma teoria é caracterizada pela utilização de uma forma científica para conhecer seu objeto de estudo. Sabe-se que o conhecimento não se dá na forma ordinária, mas rigorosa, mediante regras próprias de aproximação. Na teoria, as […]
Stéfano Vieira Machado Ferreira[1] Resumo: Neste artigo, são apresentados breves comentários acerca do sujeito passivo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Dessa forma, o caso concreto analisado refere-se aos serviços cartorários e a cobrança, diga-se de passagem, ilegal, daquele tributo dos tomadores do serviço, quando, na verdade, deveria ser cobrado dos próprios cartorários. […]
PARTE 01: PREÂMBULO NECESSÁRIO. “Já dizia o Juiz Holmes: ‘Uma palavra não é um cristal transparente e imutável; ela é a pele de um pensamento vivo e pode variar intensamente em cor e conteúdo de acordo com as circunstâncias e o tempo em que são usadas’ (Towne V. Eisner, 245 US, p. 425)”. (SCHNAID, David. […]
REEXAMINATION AND REEVALUTION OF EVIDENCE IN THE ADMISSIBILITY OF THE SPECIAL APPEAL: SUMULA N. 7, DO STJ Gustavo N. Kasaoka[1] Área do Conhecimento: Direito Processual, Tribunais e Acesso à Justiça Modalidade: Artigo Científico Sumário: 1. O Superior Tribunal de Justiça e o Recurso Especial. 1.1. Do Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial. 1.1. Do Prequestionamento. […]
LEGAL INSTRUMENTS TO ASSURE RIGHTS IN FACE OF THE RECOGNITION OF ILLEGALITY OF THE REGULATORY NORMS OF ARTICLE 29, II – ACT N. 8213/99 Gustavo N. Kasaoka[1] Área do Conhecimento: Direito Previdenciário / Direito Processual Civil Modalidade: Artigo Científico Sumário: Introdução – 1 Do método de Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) – 1.1 O […]
ESSAY ON THE NORMATIVE STRUCTURE OF THE ‘TUTELAS DE URGÊNCIA’ – AN APPROACH FROM THE SEMANTICS, SYNTAX AND PRAGMATICS ASPECTS Gustavo N. Kasaoka[1] Área do Conhecimento: Direito Processual Civil Modalidade: Artigo Científico Sumário: Introdução – 1 Desenvolvimento I: Dos Provimentos Cautelares à Técnica Antecipatória: as Tutelas de Urgência – Esboço Semântico. 1.1. A Influência da […]
