Direito Constitucional

O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988: O direito e garantia fundamental de manifestações públicas

O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS[1] Lucas Chaves de Carvalho[2] Felipe Menezes de Miranda Santos[3] Arnaldo Vieira Sousa[4] RESUMO O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988 do Direito e Garantia Fundamental de manifestações públicas. As manifestações sempre foram […]

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Direito Constitucional

Saúde e Democracia: A saúde como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social

SAÚDE E DEMOCRACIA: A SAÚDE COMO UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL[1] Lucas Chaves de Carvalho[2]  Tassya Jordana Coqueiro Batalha[3] Herbeth Figueiredo[4] RESUMO Saúde e democracia sendo a saúde considerada como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social. Como se sabe e é enfatizado por Beto Lago a sociedade é formada por […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 181, Ano IV, ago/2017

Florianópolis/SC, 13 de agosto de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva, por Sérgio Murilo Sabino e Aline Ferraz Rocha   Direito do Trabalho: 2. Greve: método de conquista de direitos, por Lucas Chaves de Carvalho, Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar […]

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Direito Penal

Viva – Voz e Prova Ilícita: Decisão do STJ

O STJ tem empregado uma louvável interpretação progressiva e ampla da Lei 9296/96, especialmente quanto à natureza das comunicações telefônicas abrigadas por suas regras, de acordo com seu artigo 1º.   A decisão do STJ no HC 51.531 – RO (2014/0232367-7), sendo Relator o Ministro Nefi Cordeiro, equiparou, com acerto, mensagens de texto e conversas […]

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Direito do Trabalho

Greve: método de conquista de direitos

GREVE: MÉTODO DE CONQUISTA DE DIREITOS[1] Lucas Chaves de Carvalho[2] Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar[3] Jaqueline Demetrio[4] RESUMO Greve como método de conquista de direitos. A greve sempre esteve presente no contexto histórico mundial, tendo várias aparições, mesmo que sem o nome de greve, mas como manifestações, nas quais, muitas vezes, eram classificadas de rebeliões e […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 180, Ano IV, ago/2017

Florianópolis/SC, 06 de agosto de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos:   Direito do Constitucional: 1. Debates e confrontações sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva – teoria e práxis na reforma política, por Erick Beyruth de Carvalho, Osvaldo Estrela Viegaz e Savigny Batista Dias   Política: 2. A ditadura dos burocratas, por Ives Gandra da Silva […]

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Filosofia do Direito

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A palavra cultura é usada com diferentes significados, é o que chamamos de polissemia. No primeiro e mais antigo sentido, significa a formação do homem, sua melhora e refinamento. No segundo significado indica-se o produto dessa formação, o conjunto de modos de vezes e de pensar cultivados, polidos e que também costumam ser indicados pelo […]

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Processo Penal

Procedimentos Especiais no Processo Penal

1. TRIBUNAL DO JÚRI 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS A instituição do Tribunal do Júri é prevista atualmente na Constituição Federal de 1988 no art. 5º, inciso XXXVIII, que estabelece a competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida e outras garantias. Ao mesmo tempo em que é uma garantia fundamental, correlacionado ao devido processo […]

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Direito Civil

Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva

SÉRGIO MURILO SABINO Advogado, Professor de Direito na Faculdade Anhanguera em Taboão da Serra, Pós-Graduado em Penal, Processual Penal e Ambiental, respectivamente pelo Centro Universitário FIEO de Osasco/SP (UNIFIEO) e pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo/SP (UNISAL).  ALINE FERRAZ ROCHA Aluna do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera em Taboão da Serra. RESUMO O […]

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História do Direito

A dinâmica de formação da Ordem dos Advogados do Brasil no contexto de seu processo de avaliação

[1] Murilo Vilas Boas Rios Mestre em Direito Resumo: A Ordem dos Advogados do Brasil é concebida no anseio do aperfeiçoamento do processo de realização da justiça, integrando a dinâmica democrática e, inclusa no texto constitucional de 1988, hoje compõe uma instituição preocupada com a qualificação e preparo daqueles investidos das responsabilidades e compromissos que […]

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